Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 27, n. 119 (set./out. 2018), p. 129-165 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Direito do consumidor, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126891 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
de réir: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
de réir: Garcia, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Garcia, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Consumo sustentável
de réir: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
de réir: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
de réir: Prux, Oscar Ivan
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Prux, Oscar Ivan
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Consumo sustentável e desenvolvimento : por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
de réir: May, Yduan de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: May, Yduan de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito do consumo sustentável
de réir: Ribeiro, Alfredo Rangel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ribeiro, Alfredo Rangel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
de réir: Trajano, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Trajano, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
de réir: Ribas, Giovanna Paola Primor
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ribas, Giovanna Paola Primor
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
de réir: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
de réir: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O que é consumo sustentável?
de réir: Associação Alternativa Terrazul
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Associação Alternativa Terrazul
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
de réir: Pasqualotto, Adalberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pasqualotto, Adalberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
de réir: Giron, Jerônimo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Giron, Jerônimo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
de réir: Oliveira, Amanda Flávio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Amanda Flávio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
de réir: Trajano, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Trajano, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
de réir: Santos, Ana Carolina Dias dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Santos, Ana Carolina Dias dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O papel dos consumidores na política ambiental
de réir: Monteiro, António Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Monteiro, António Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
O animal não-humano como consumidor por equiparação
de réir: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
de réir: Efing, Antônio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Efing, Antônio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
de réir: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Barbosa, Ingrid de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Barbosa, Ingrid de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
de réir: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
de réir: Martins, Guilherme Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Martins, Guilherme Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
de réir: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
de réir: Atz, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Atz, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
de réir: Carniel, Bruno Scherrer
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Carniel, Bruno Scherrer
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
de réir: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
de réir: Spínola, Ana Luiza S
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Spínola, Ana Luiza S
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
de réir: Alves, Fabrício Germano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Alves, Fabrício Germano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)