Нүүр зураг

Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Franzolin, Cláudio José
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 27, n. 119 (set./out. 2018), p. 129-165
Ano:	2018
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil. Direito do consumidor, brasil.
Онлайн хандалт:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126891
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
-н: Franzolin, Cláudio José
Хэвлэсэн: (2018)

Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
-н: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Хэвлэсэн: (2018)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
-н: Garcia, Leonardo
Хэвлэсэн: (2016)

Consumo sustentável
-н: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Хэвлэсэн: (1998)

A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
-н: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Хэвлэсэн: (2012)

Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
-н: Prux, Oscar Ivan
Хэвлэсэн: (2023)

A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2020)

Consumo sustentável e desenvolvimento : por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2014)

A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
-н: May, Yduan de Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)

Direito do consumo sustentável
-н: Ribeiro, Alfredo Rangel
Хэвлэсэн: (2018)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
-н: Trajano, Fábio de Souza
Хэвлэсэн: (2009)

Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
-н: Ribas, Giovanna Paola Primor
Хэвлэсэн: (2016)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)

Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
-н: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Хэвлэсэн: (2008)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
-н: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Хэвлэсэн: (2020)

O que é consumo sustentável?
-н: Associação Alternativa Terrazul
Хэвлэсэн: (2005)

Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
-н: Pasqualotto, Adalberto
Хэвлэсэн: (2017)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
-н: Freitas Filho, Roberto
Хэвлэсэн: (2014)

Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2012)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
-н: Freitas Filho, Roberto
Хэвлэсэн: (2003)

O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
-н: Giron, Jerônimo
Хэвлэсэн: (2014)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2001)

Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
-н: Oliveira, Amanda Flávio de
Хэвлэсэн: (2012)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
-н: Trajano, Fábio de Souza
Хэвлэсэн: (2011)

Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
-н: Santos, Ana Carolina Dias dos
Хэвлэсэн: (2023)

O papel dos consumidores na política ambiental
-н: Monteiro, António Pinto
Хэвлэсэн: (1998)

O animal não-humano como consumidor por equiparação
-н: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Хэвлэсэн: (2021)

Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
-н: Efing, Antônio Carlos
Хэвлэсэн: (2015)

O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
-н: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Хэвлэсэн: (2021)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
-н: Barbosa, Ingrid de Lima
Хэвлэсэн: (2017)

Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2014)

Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
-н: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Хэвлэсэн: (2019)

O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
-н: Martins, Guilherme Magalhães
Хэвлэсэн: (2022)

O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
-н: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2009)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
-н: Atz, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2024)

Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
-н: Carniel, Bruno Scherrer
Хэвлэсэн: (2020)

Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática
-н: Marques, Claudia Lima
Хэвлэсэн: (2024)

Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
-н: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Хэвлэсэн: (2019)

Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
-н: Spínola, Ana Luiza S
Хэвлэсэн: (2001)

Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
-н: Alves, Fabrício Germano
Хэвлэсэн: (2020)

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