Princípios da política nacional de resíduos sólidos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Política nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio da precaução, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Princípio da razoabilidade, brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49748 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2013)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
gan: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Cyhoeddwyd: (2017)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
gan: Cantanhede, Cléa de Moraes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cantanhede, Cléa de Moraes
Cyhoeddwyd: (2015)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
gan: Bittar, Walter Barbosa
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Bittar, Walter Barbosa
Cyhoeddwyd: (2010)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2013)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
gan: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Cyhoeddwyd: (2006)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
gan: Oliveira, Edson Luciani de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Edson Luciani de
Cyhoeddwyd: (2012)
Os fundamentos do princípio da precaução
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2015)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
gan: Ferreira, Eduardo de Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ferreira, Eduardo de Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
gan: Monteiro, Thiago Lins
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Monteiro, Thiago Lins
Cyhoeddwyd: (2008)
Precaução e tombamento : uma interação importante
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2016)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2007)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
gan: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Cyhoeddwyd: (2022)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
gan: Nunes, Cleucio Santos
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Nunes, Cleucio Santos
Cyhoeddwyd: (2011)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
gan: Bernal-Pulido, Carlos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bernal-Pulido, Carlos
Cyhoeddwyd: (2015)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2015)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
gan: Magalhães, Assusete
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Magalhães, Assusete
Cyhoeddwyd: (2020)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
gan: Santos, Carlos Lopes dos
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Santos, Carlos Lopes dos
Cyhoeddwyd: (2011)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2015)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
gan: Silva, Luciana Caetano da
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Silva, Luciana Caetano da
Cyhoeddwyd: (2003)
Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2019)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
gan: Krubniki, João Pedro Ruppert
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Krubniki, João Pedro Ruppert
Cyhoeddwyd: (2018)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2015)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
gan: Bousfield, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bousfield, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2021)
Princípios do direito ambiental
gan: Ronquim Filho, Ademar
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ronquim Filho, Ademar
Cyhoeddwyd: (2015)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
gan: Tavares, Aderruan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Tavares, Aderruan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2023)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
gan: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Cyhoeddwyd: (2008)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2019)
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
gan: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Cyhoeddwyd: (2007)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
gan: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2014)
Princípio da precaução rima com ação
gan: Setzer, Joana
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Setzer, Joana
Cyhoeddwyd: (2008)
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
gan: Winter, Gerd
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Winter, Gerd
Cyhoeddwyd: (2013)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
gan: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2000)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
gan: Vieira, David Laerte
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Vieira, David Laerte
Cyhoeddwyd: (2007)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
gan: Burgonovo, Ivan
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Burgonovo, Ivan
Cyhoeddwyd: (2013)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
gan: Miranda, Mariana Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Miranda, Mariana Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2013)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
gan: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Cyhoeddwyd: (2014)