Bearbmagovva

Princípios da política nacional de resíduos sólidos

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Machado, Paulo Affonso Leme
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Política nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos.
Ano:	2012
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio da precaução, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Princípio da razoabilidade, brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49748
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2013)

Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
Dahkki: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Almmustuhtton: (2017)

A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
Dahkki: Cantanhede, Cléa de Moraes
Almmustuhtton: (2015)

Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
Dahkki: Bittar, Walter Barbosa
Almmustuhtton: (2010)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Almmustuhtton: (2013)

Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
Dahkki: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Almmustuhtton: (2006)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Dahkki: Oliveira, Edson Luciani de
Almmustuhtton: (2012)

Os fundamentos do princípio da precaução
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2015)

A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
Dahkki: Ferreira, Eduardo de Campos
Almmustuhtton: (2018)

Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
Dahkki: Monteiro, Thiago Lins
Almmustuhtton: (2008)

Precaução e tombamento : uma interação importante
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2016)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2007)

STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
Dahkki: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Almmustuhtton: (2022)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Nunes, Cleucio Santos
Almmustuhtton: (2011)

A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
Dahkki: Bernal-Pulido, Carlos
Almmustuhtton: (2015)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2015)

Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Magalhães, Assusete
Almmustuhtton: (2020)

Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
Dahkki: Santos, Carlos Lopes dos
Almmustuhtton: (2011)

Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
Dahkki: Pereira Júnior, Jessé Torres
Almmustuhtton: (2015)

Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
Dahkki: Silva, Luciana Caetano da
Almmustuhtton: (2003)

Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2019)

A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
Dahkki: Krubniki, João Pedro Ruppert
Almmustuhtton: (2018)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Dahkki: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Almmustuhtton: (2015)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Dahkki: Bousfield, Rodrigo
Almmustuhtton: (2021)

Princípios do direito ambiental
Dahkki: Ronquim Filho, Ademar
Almmustuhtton: (2015)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Dahkki: Tavares, Aderruan Rodrigues
Almmustuhtton: (2023)

Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
Dahkki: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Almmustuhtton: (2008)

Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
Dahkki: Costa, Regina Helena
Almmustuhtton: (2019)

A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
Dahkki: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Almmustuhtton: (2007)

Desastres naturais e as contratações emergenciais
Dahkki: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Almmustuhtton: (2014)

Princípio da precaução rima com ação
Dahkki: Setzer, Joana
Almmustuhtton: (2008)

Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
Dahkki: Winter, Gerd
Almmustuhtton: (2013)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2016)

Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
Dahkki: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Almmustuhtton: (2000)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Dahkki: Vieira, David Laerte
Almmustuhtton: (2007)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
Dahkki: Burgonovo, Ivan
Almmustuhtton: (2013)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Miranda, Mariana Fernandes
Almmustuhtton: (2024)

A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Resende, Augusto César Leite de
Almmustuhtton: (2013)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2008)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
Dahkki: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Almmustuhtton: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso