Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 3, n. 2 (set. 2006), p. 253-268 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, brasil. Pessoa jurídica, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Crime ambiental, responsabilidade penal, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/59989 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
per: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicat: (2017)
per: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicat: (2017)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
per: Fonseca, Luiz Vidal
Publicat: (2001)
per: Fonseca, Luiz Vidal
Publicat: (2001)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
per: Gomes, Luiz Flávio
Publicat: (2008)
per: Gomes, Luiz Flávio
Publicat: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
per: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicat: (2013)
per: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicat: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
per: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicat: (2005)
per: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicat: (2005)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
per: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicat: (2019)
per: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicat: (2019)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
per: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicat: (2018)
per: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicat: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
per: Silva, Damísio Mangueira da
Publicat: (2018)
per: Silva, Damísio Mangueira da
Publicat: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2009)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2009)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2016)
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2013)
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2013)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
per: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicat: (2017)
per: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicat: (2017)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
per: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicat: (1998)
per: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicat: (1998)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
per: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicat: (2010)
per: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicat: (2010)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
per: Santos, Emerson Martins dos
Publicat: (2005)
per: Santos, Emerson Martins dos
Publicat: (2005)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
per: Boldt, Raphael
Publicat: (2021)
per: Boldt, Raphael
Publicat: (2021)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
per: Leal, Rodrigo José
Publicat: (2016)
per: Leal, Rodrigo José
Publicat: (2016)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2017)
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2017)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
per: Jesus, Damásio E. de
Publicat: (2010)
per: Jesus, Damásio E. de
Publicat: (2010)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
per: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicat: (2020)
per: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicat: (2020)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
per: Borges, Henrique
Publicat: (2021)
per: Borges, Henrique
Publicat: (2021)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
per: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicat: (2014)
per: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicat: (2014)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
per: Arruda, Ana Julia Pozzi
Publicat: (2024)
per: Arruda, Ana Julia Pozzi
Publicat: (2024)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
per: Pereira, Camila Bonafini
Publicat: (2023)
per: Pereira, Camila Bonafini
Publicat: (2023)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
per: Bittencourt, Sávio
Publicat: (2003)
per: Bittencourt, Sávio
Publicat: (2003)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
per: Reis, Wanderlei José dos
Publicat: (2014)
per: Reis, Wanderlei José dos
Publicat: (2014)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2020)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2020)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2015)
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2015)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
per: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicat: (2021)
per: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicat: (2021)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
per: Copola, Gina
Publicat: (2005)
per: Copola, Gina
Publicat: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
per: Santos, Juarez Cirino dos
Publicat: (2001)
per: Santos, Juarez Cirino dos
Publicat: (2001)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
per: Saraiva, Renata Machado
Publicat: (2016)
per: Saraiva, Renata Machado
Publicat: (2016)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
per: Teotônio, Paulo José Freire
Publicat: (2008)
per: Teotônio, Paulo José Freire
Publicat: (2008)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
per: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicat: (2010)
per: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicat: (2010)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
per: García Ruiz, Ascensión
Publicat: (2016)
per: García Ruiz, Ascensión
Publicat: (2016)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
per: Santos, Marcos André Couto
Publicat: (2001)
per: Santos, Marcos André Couto
Publicat: (2001)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
per: Costa, Rafael de Oliveira
Publicat: (2015)
per: Costa, Rafael de Oliveira
Publicat: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
per: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publicat: (2005)
per: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publicat: (2005)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
per: Lecey, Eládio
Publicat: (2004)
per: Lecey, Eládio
Publicat: (2004)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
per: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicat: (2014)
per: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicat: (2014)