Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Gorde:
| Egile nagusia: | Pinheiro, Érika Monaísa |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 3, n. 2 (set. 2006), p. 253-268 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, brasil. Pessoa jurídica, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Crime ambiental, responsabilidade penal, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/59989 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
nork: Pureza, Diego Luiz Victório
Argitaratua: (2017)
nork: Pureza, Diego Luiz Victório
Argitaratua: (2017)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
nork: Fonseca, Luiz Vidal
Argitaratua: (2001)
nork: Fonseca, Luiz Vidal
Argitaratua: (2001)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
nork: Gomes, Luiz Flávio
Argitaratua: (2008)
nork: Gomes, Luiz Flávio
Argitaratua: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
nork: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Smanio, Gianpaolo Poggio
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
nork: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Argitaratua: (2019)
nork: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Argitaratua: (2019)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
nork: César, Paulo Sérgio Mendes
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
nork: Silva, Damísio Mangueira da
Argitaratua: (2018)
nork: Silva, Damísio Mangueira da
Argitaratua: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2009)
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2009)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2013)
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O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
nork: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
nork: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Argitaratua: (1998)
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Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
nork: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
nork: Santos, Emerson Martins dos
Argitaratua: (2005)
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Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
nork: Boldt, Raphael
Argitaratua: (2021)
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Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
nork: Leal, Rodrigo José
Argitaratua: (2016)
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A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2017)
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Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
nork: Jesus, Damásio E. de
Argitaratua: (2010)
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Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
nork: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Argitaratua: (2020)
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nork: Borges, Henrique
Argitaratua: (2021)
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nork: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Argitaratua: (2014)
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Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
nork: Arruda, Ana Julia Pozzi
Argitaratua: (2024)
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Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
nork: Pereira, Camila Bonafini
Argitaratua: (2023)
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A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
nork: Bittencourt, Sávio
Argitaratua: (2003)
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A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
nork: Reis, Wanderlei José dos
Argitaratua: (2014)
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Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2020)
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nork: Lima, Lucas Azevedo de
Argitaratua: (2015)
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Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
nork: Martins, Fernanda G. Galhego
Argitaratua: (2021)
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nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2005)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Santos, Juarez Cirino dos
Argitaratua: (2001)
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Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
nork: Saraiva, Renata Machado
Argitaratua: (2016)
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Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
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