Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 127-146 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Biotecnologia. Conservação da natureza. Desenvolvimento sustentável. Direito ambiental. Direito internacional público, tratado. Legislação internacional. Meio ambiente. Recursos genéticos. Recursos naturais. Proteção ambiental. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89858 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
-н: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Хэвлэсэн: (2013)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2012)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2012)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
-н: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
-н: Tescari, Adriana Sader
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Tescari, Adriana Sader
Хэвлэсэн: (2021)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2015)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
-н: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Хэвлэсэн: (2005)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2012)
O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2012)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2011)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
-н: Nunes, Danilo Henrique
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Nunes, Danilo Henrique
Хэвлэсэн: (2019)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2012)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
-н: Oliveira, Amanda Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Oliveira, Amanda Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
-н: Octaviani, Alessandro
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Octaviani, Alessandro
Хэвлэсэн: (2013)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
-н: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Хэвлэсэн: (2019)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
-н: Souza, Silvano Denega
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Souza, Silvano Denega
Хэвлэсэн: (2022)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
-н: Oliveira, Thiago Pires
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Oliveira, Thiago Pires
Хэвлэсэн: (2012)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
-н: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Хэвлэсэн: (2016)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2015)
Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
-н: Barros, Josieni Pereira de
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Barros, Josieni Pereira de
Хэвлэсэн: (2010)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
-н: Silva, Alexandre Pereira da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva, Alexandre Pereira da
Хэвлэсэн: (2017)
Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
-н: Bastos, Valéria Delgado
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Bastos, Valéria Delgado
Хэвлэсэн: (2012)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
-н: Oliveira, Celso Maran de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Oliveira, Celso Maran de
Хэвлэсэн: (2015)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2017)
O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
-н: Domingues, Victor Hugo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Domingues, Victor Hugo
Хэвлэсэн: (2012)
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento : de acordo com a Resolução n. 44/228 da Assembléia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento : a Agenda 21.
-н: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Хэвлэсэн: (1995)
O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
-н: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Хэвлэсэн: (2017)
A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
-н: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Хэвлэсэн: (2008)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
-н: Lima, Lídia Miranda de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Lima, Lídia Miranda de
Хэвлэсэн: (2013)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2001)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2011)
Nanopartículas verdes
-н: Ereno, Dinorah
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ereno, Dinorah
Хэвлэсэн: (2014)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2016)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
-н: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Хэвлэсэн: (2016)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
-н: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Хэвлэсэн: (1997)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
-н: Hartmann, Ricardo Machioro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Hartmann, Ricardo Machioro
Хэвлэсэн: (2017)