A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 77-112 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, controle judicial, brasil. Política ambiental, brasil. Produto transgênico, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade civil, brasil. Reforma processual civil, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79409 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
حسب: Prudente, Souza
منشور في: (2012)
حسب: Prudente, Souza
منشور في: (2012)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
حسب: Horita, Fernando Henrique da Silva
منشور في: (2014)
حسب: Horita, Fernando Henrique da Silva
منشور في: (2014)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2018)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2018)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
حسب: Monico Neto, Miguel
منشور في: (2019)
حسب: Monico Neto, Miguel
منشور في: (2019)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
حسب: Barros, Ana Meire Vasconcelos
منشور في: (2016)
حسب: Barros, Ana Meire Vasconcelos
منشور في: (2016)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
حسب: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
منشور في: (2016)
حسب: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
منشور في: (2016)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2008)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2008)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
حسب: Nery Junior, Nelson
منشور في: (2004)
حسب: Nery Junior, Nelson
منشور في: (2004)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
حسب: Santos, André de Castro dos
منشور في: (2023)
حسب: Santos, André de Castro dos
منشور في: (2023)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2003)
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2003)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2003)
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2003)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
حسب: Krepsky, Giselle Marie
منشور في: (2022)
حسب: Krepsky, Giselle Marie
منشور في: (2022)
Licitações sustentáveis
حسب: Bussolotto, Leandro
منشور في: (2016)
حسب: Bussolotto, Leandro
منشور في: (2016)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
حسب: Telles, Heloísa Husadel
منشور في: (2019)
حسب: Telles, Heloísa Husadel
منشور في: (2019)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
حسب: Poli, Luciana Costa
منشور في: (2023)
حسب: Poli, Luciana Costa
منشور في: (2023)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
حسب: Pinto, Nelson Luiz
منشور في: (2020)
حسب: Pinto, Nelson Luiz
منشور في: (2020)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
حسب: Neves, Rodrigo Santos
منشور في: (2011)
حسب: Neves, Rodrigo Santos
منشور في: (2011)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
حسب: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
منشور في: (2022)
حسب: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
منشور في: (2022)
A capacidade processual dos animais
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2021)
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2021)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
حسب: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
منشور في: (2018)
حسب: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
منشور في: (2018)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
حسب: Bousfield, Rodrigo
منشور في: (2010)
حسب: Bousfield, Rodrigo
منشور في: (2010)
Tutela penal em face da poluição do ar
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2000)
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2000)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
حسب: Lorenzetti, Ricardo Luis
منشور في: (2017)
حسب: Lorenzetti, Ricardo Luis
منشور في: (2017)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
حسب: Gomes, Artur Amaral
منشور في: (2017)
حسب: Gomes, Artur Amaral
منشور في: (2017)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2008)
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2008)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
حسب: Cervi, Jacson Roberto
منشور في: (2020)
حسب: Cervi, Jacson Roberto
منشور في: (2020)
O Poder judiciário e o meio ambiente
حسب: Dinamarco, Cândido R
منشور في: (1988)
حسب: Dinamarco, Cândido R
منشور في: (1988)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
حسب: Sanches, Sydney
منشور في: (1988)
حسب: Sanches, Sydney
منشور في: (1988)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
حسب: Gurski, Bruno César
منشور في: (2016)
حسب: Gurski, Bruno César
منشور في: (2016)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2015)
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2015)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2016)
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2016)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
حسب: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
منشور في: (2021)
حسب: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
منشور في: (2021)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
حسب: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
منشور في: (2020)
حسب: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
منشور في: (2020)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
حسب: Cunha, Belinda Pereira da
منشور في: (2012)
حسب: Cunha, Belinda Pereira da
منشور في: (2012)
Poder judiciário e sustentabilidade
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (2013)
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (2013)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2004)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2004)
Dominação científica e transgenia animal : uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá
حسب: Fagundez, Gabrielle Tabares
منشور في: (2018)
حسب: Fagundez, Gabrielle Tabares
منشور في: (2018)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
حسب: Valente, Luiz Ismaelino
منشور في: (1996)
حسب: Valente, Luiz Ismaelino
منشور في: (1996)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
حسب: Passos, Álvaro Augusto dos
منشور في: (2016)
حسب: Passos, Álvaro Augusto dos
منشور في: (2016)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
حسب: Barroso, Saulo Furtado
منشور في: (2023)
حسب: Barroso, Saulo Furtado
منشور في: (2023)