A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 77-112 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, controle judicial, brasil. Política ambiental, brasil. Produto transgênico, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade civil, brasil. Reforma processual civil, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79409 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
af: Prudente, Souza
Udgivet: (2012)
af: Prudente, Souza
Udgivet: (2012)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
af: Horita, Fernando Henrique da Silva
Udgivet: (2014)
af: Horita, Fernando Henrique da Silva
Udgivet: (2014)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2018)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2018)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
af: Monico Neto, Miguel
Udgivet: (2019)
af: Monico Neto, Miguel
Udgivet: (2019)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
af: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Udgivet: (2016)
af: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Udgivet: (2016)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
af: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Udgivet: (2016)
af: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Udgivet: (2016)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2008)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2008)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
af: Nery Junior, Nelson
Udgivet: (2004)
af: Nery Junior, Nelson
Udgivet: (2004)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
af: Santos, André de Castro dos
Udgivet: (2023)
af: Santos, André de Castro dos
Udgivet: (2023)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2003)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2003)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
af: Krepsky, Giselle Marie
Udgivet: (2022)
af: Krepsky, Giselle Marie
Udgivet: (2022)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2003)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2003)
Licitações sustentáveis
af: Bussolotto, Leandro
Udgivet: (2016)
af: Bussolotto, Leandro
Udgivet: (2016)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
af: Telles, Heloísa Husadel
Udgivet: (2019)
af: Telles, Heloísa Husadel
Udgivet: (2019)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
af: Neves, Rodrigo Santos
Udgivet: (2011)
af: Neves, Rodrigo Santos
Udgivet: (2011)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2023)
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2023)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
af: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Udgivet: (2022)
af: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Udgivet: (2022)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
af: Pinto, Nelson Luiz
Udgivet: (2020)
af: Pinto, Nelson Luiz
Udgivet: (2020)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Udgivet: (2018)
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Udgivet: (2018)
Tutela penal em face da poluição do ar
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2000)
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2000)
A capacidade processual dos animais
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2021)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2021)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
af: Bodnar, Zenildo
Udgivet: (2008)
af: Bodnar, Zenildo
Udgivet: (2008)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
af: Cervi, Jacson Roberto
Udgivet: (2020)
af: Cervi, Jacson Roberto
Udgivet: (2020)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
af: Sanches, Sydney
Udgivet: (1988)
af: Sanches, Sydney
Udgivet: (1988)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2017)
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2017)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
af: Bousfield, Rodrigo
Udgivet: (2010)
af: Bousfield, Rodrigo
Udgivet: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
af: Dinamarco, Cândido R
Udgivet: (1988)
af: Dinamarco, Cândido R
Udgivet: (1988)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
af: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Udgivet: (2020)
af: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Udgivet: (2020)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
af: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Udgivet: (2021)
af: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Udgivet: (2021)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
af: Gurski, Bruno César
Udgivet: (2016)
af: Gurski, Bruno César
Udgivet: (2016)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2015)
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2015)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
af: Gomes, Artur Amaral
Udgivet: (2017)
af: Gomes, Artur Amaral
Udgivet: (2017)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2004)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2004)
Poder judiciário e sustentabilidade
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2013)
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2013)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
af: Rudiniki Neto, Rogério
Udgivet: (2025)
af: Rudiniki Neto, Rogério
Udgivet: (2025)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
af: Cunha, Belinda Pereira da
Udgivet: (2012)
af: Cunha, Belinda Pereira da
Udgivet: (2012)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2003)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2003)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
af: Valente, Luiz Ismaelino
Udgivet: (1996)
af: Valente, Luiz Ismaelino
Udgivet: (1996)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2008)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2008)