A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Gorde:
| Egile nagusia: | Prudente, Antônio Souza |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 77-112 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, controle judicial, brasil. Política ambiental, brasil. Produto transgênico, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade civil, brasil. Reforma processual civil, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79409 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
nork: Prudente, Souza
Argitaratua: (2012)
nork: Prudente, Souza
Argitaratua: (2012)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
nork: Horita, Fernando Henrique da Silva
Argitaratua: (2014)
nork: Horita, Fernando Henrique da Silva
Argitaratua: (2014)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2018)
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2018)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
nork: Monico Neto, Miguel
Argitaratua: (2019)
nork: Monico Neto, Miguel
Argitaratua: (2019)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
nork: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Argitaratua: (2016)
nork: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Argitaratua: (2016)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
nork: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Argitaratua: (2016)
nork: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Argitaratua: (2016)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2008)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2008)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (2004)
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (2004)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
nork: Santos, André de Castro dos
Argitaratua: (2023)
nork: Santos, André de Castro dos
Argitaratua: (2023)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2003)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2003)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
nork: Krepsky, Giselle Marie
Argitaratua: (2022)
nork: Krepsky, Giselle Marie
Argitaratua: (2022)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2003)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2003)
Licitações sustentáveis
nork: Bussolotto, Leandro
Argitaratua: (2016)
nork: Bussolotto, Leandro
Argitaratua: (2016)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
nork: Telles, Heloísa Husadel
Argitaratua: (2019)
nork: Telles, Heloísa Husadel
Argitaratua: (2019)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
nork: Neves, Rodrigo Santos
Argitaratua: (2011)
nork: Neves, Rodrigo Santos
Argitaratua: (2011)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2023)
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2023)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
nork: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Argitaratua: (2022)
nork: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Argitaratua: (2022)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
nork: Pinto, Nelson Luiz
Argitaratua: (2020)
nork: Pinto, Nelson Luiz
Argitaratua: (2020)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Argitaratua: (2018)
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Argitaratua: (2018)
Tutela penal em face da poluição do ar
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2000)
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2000)
A capacidade processual dos animais
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2021)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2021)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2008)
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2008)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
nork: Cervi, Jacson Roberto
Argitaratua: (2020)
nork: Cervi, Jacson Roberto
Argitaratua: (2020)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
nork: Sanches, Sydney
Argitaratua: (1988)
nork: Sanches, Sydney
Argitaratua: (1988)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
nork: Lorenzetti, Ricardo Luis
Argitaratua: (2017)
nork: Lorenzetti, Ricardo Luis
Argitaratua: (2017)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
nork: Bousfield, Rodrigo
Argitaratua: (2010)
nork: Bousfield, Rodrigo
Argitaratua: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
nork: Dinamarco, Cândido R
Argitaratua: (1988)
nork: Dinamarco, Cândido R
Argitaratua: (1988)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
nork: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Argitaratua: (2020)
nork: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Argitaratua: (2020)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2016)
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2016)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
nork: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Argitaratua: (2021)
nork: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Argitaratua: (2021)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
nork: Gurski, Bruno César
Argitaratua: (2016)
nork: Gurski, Bruno César
Argitaratua: (2016)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
nork: Gomes, Artur Amaral
Argitaratua: (2017)
nork: Gomes, Artur Amaral
Argitaratua: (2017)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2004)
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2004)
Poder judiciário e sustentabilidade
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2013)
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2013)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2025)
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2025)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
nork: Cunha, Belinda Pereira da
Argitaratua: (2012)
nork: Cunha, Belinda Pereira da
Argitaratua: (2012)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2003)
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2003)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
nork: Valente, Luiz Ismaelino
Argitaratua: (1996)
nork: Valente, Luiz Ismaelino
Argitaratua: (1996)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)
Antzeko izenburuak
-
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
nork: Prudente, Souza
Argitaratua: (2012) -
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
nork: Horita, Fernando Henrique da Silva
Argitaratua: (2014) -
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2018) -
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
nork: Monico Neto, Miguel
Argitaratua: (2019) -
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
nork: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Argitaratua: (2016)