A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Prudente, Antônio Souza |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 77-112 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, controle judicial, brasil. Política ambiental, brasil. Produto transgênico, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade civil, brasil. Reforma processual civil, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79409 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
de réir: Prudente, Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Prudente, Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
de réir: Horita, Fernando Henrique da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Horita, Fernando Henrique da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
de réir: Monico Neto, Miguel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Monico Neto, Miguel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
de réir: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
de réir: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
de réir: Nery Junior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Nery Junior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
de réir: Santos, André de Castro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Santos, André de Castro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
de réir: Krepsky, Giselle Marie
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Krepsky, Giselle Marie
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Licitações sustentáveis
de réir: Bussolotto, Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Bussolotto, Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
de réir: Telles, Heloísa Husadel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Telles, Heloísa Husadel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
de réir: Neves, Rodrigo Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Neves, Rodrigo Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
de réir: Poli, Luciana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Poli, Luciana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
de réir: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
de réir: Pinto, Nelson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pinto, Nelson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Tutela penal em face da poluição do ar
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A capacidade processual dos animais
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
de réir: Cervi, Jacson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cervi, Jacson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
de réir: Sanches, Sydney
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Sanches, Sydney
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
de réir: Bousfield, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Bousfield, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
de réir: Dinamarco, Cândido R
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Dinamarco, Cândido R
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
de réir: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
de réir: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
de réir: Gurski, Bruno César
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gurski, Bruno César
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
de réir: Gomes, Artur Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gomes, Artur Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Poder judiciário e sustentabilidade
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
de réir: Rudiniki Neto, Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Rudiniki Neto, Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
de réir: Cunha, Belinda Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Cunha, Belinda Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
de réir: Valente, Luiz Ismaelino
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Valente, Luiz Ismaelino
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Míreanna comhchosúla
-
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
de réir: Prudente, Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
de réir: Horita, Fernando Henrique da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018) -
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
de réir: Monico Neto, Miguel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
de réir: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)