A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 77-112 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, controle judicial, brasil. Política ambiental, brasil. Produto transgênico, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade civil, brasil. Reforma processual civil, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79409 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
द्वारा: Prudente, Souza
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Prudente, Souza
प्रकाशित: (2012)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
द्वारा: Horita, Fernando Henrique da Silva
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Horita, Fernando Henrique da Silva
प्रकाशित: (2014)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2018)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
द्वारा: Monico Neto, Miguel
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Monico Neto, Miguel
प्रकाशित: (2019)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
द्वारा: Barros, Ana Meire Vasconcelos
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Barros, Ana Meire Vasconcelos
प्रकाशित: (2016)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
द्वारा: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
प्रकाशित: (2016)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2008)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
द्वारा: Nery Junior, Nelson
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Nery Junior, Nelson
प्रकाशित: (2004)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
द्वारा: Santos, André de Castro dos
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Santos, André de Castro dos
प्रकाशित: (2023)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
द्वारा: Prudente, Antônio Souza
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Prudente, Antônio Souza
प्रकाशित: (2003)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
द्वारा: Krepsky, Giselle Marie
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Krepsky, Giselle Marie
प्रकाशित: (2022)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
द्वारा: Prudente, Antônio Souza
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Prudente, Antônio Souza
प्रकाशित: (2003)
Licitações sustentáveis
द्वारा: Bussolotto, Leandro
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Bussolotto, Leandro
प्रकाशित: (2016)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
द्वारा: Telles, Heloísa Husadel
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Telles, Heloísa Husadel
प्रकाशित: (2019)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
द्वारा: Neves, Rodrigo Santos
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Neves, Rodrigo Santos
प्रकाशित: (2011)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
द्वारा: Poli, Luciana Costa
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Poli, Luciana Costa
प्रकाशित: (2023)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
द्वारा: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
प्रकाशित: (2022)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
द्वारा: Pinto, Nelson Luiz
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Pinto, Nelson Luiz
प्रकाशित: (2020)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
द्वारा: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
प्रकाशित: (2018)
Tutela penal em face da poluição do ar
द्वारा: Marques, José Roberto
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Marques, José Roberto
प्रकाशित: (2000)
A capacidade processual dos animais
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2021)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
द्वारा: Bodnar, Zenildo
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Bodnar, Zenildo
प्रकाशित: (2008)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Cervi, Jacson Roberto
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Cervi, Jacson Roberto
प्रकाशित: (2020)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
द्वारा: Sanches, Sydney
प्रकाशित: (1988)
द्वारा: Sanches, Sydney
प्रकाशित: (1988)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
द्वारा: Lorenzetti, Ricardo Luis
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Lorenzetti, Ricardo Luis
प्रकाशित: (2017)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
द्वारा: Bousfield, Rodrigo
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Bousfield, Rodrigo
प्रकाशित: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
द्वारा: Dinamarco, Cândido R
प्रकाशित: (1988)
द्वारा: Dinamarco, Cândido R
प्रकाशित: (1988)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
द्वारा: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
प्रकाशित: (2020)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
द्वारा: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
प्रकाशित: (2016)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
द्वारा: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
प्रकाशित: (2021)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
द्वारा: Gurski, Bruno César
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Gurski, Bruno César
प्रकाशित: (2016)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
द्वारा: Marques, Vinícius Pinheiro
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Marques, Vinícius Pinheiro
प्रकाशित: (2015)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
द्वारा: Gomes, Artur Amaral
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Gomes, Artur Amaral
प्रकाशित: (2017)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2004)
Poder judiciário e sustentabilidade
द्वारा: Silva, Fernando Quadros da
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Silva, Fernando Quadros da
प्रकाशित: (2013)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
द्वारा: Rudiniki Neto, Rogério
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Rudiniki Neto, Rogério
प्रकाशित: (2025)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
द्वारा: Cunha, Belinda Pereira da
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Cunha, Belinda Pereira da
प्रकाशित: (2012)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2003)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
द्वारा: Valente, Luiz Ismaelino
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Valente, Luiz Ismaelino
प्रकाशित: (1996)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
द्वारा: Prudente, Antônio Souza
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Prudente, Antônio Souza
प्रकाशित: (2008)