A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Сохранить в:
| Главный автор: | Prudente, Antônio Souza |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 77-112 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, controle judicial, brasil. Política ambiental, brasil. Produto transgênico, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade civil, brasil. Reforma processual civil, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79409 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
по: Prudente, Souza
Опубликовано: (2012)
по: Prudente, Souza
Опубликовано: (2012)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
по: Horita, Fernando Henrique da Silva
Опубликовано: (2014)
по: Horita, Fernando Henrique da Silva
Опубликовано: (2014)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2018)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2018)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
по: Monico Neto, Miguel
Опубликовано: (2019)
по: Monico Neto, Miguel
Опубликовано: (2019)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
по: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Опубликовано: (2016)
по: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Опубликовано: (2016)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
по: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Опубликовано: (2016)
по: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Опубликовано: (2016)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2008)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2008)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (2004)
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (2004)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
по: Santos, André de Castro dos
Опубликовано: (2023)
по: Santos, André de Castro dos
Опубликовано: (2023)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2003)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2003)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
по: Krepsky, Giselle Marie
Опубликовано: (2022)
по: Krepsky, Giselle Marie
Опубликовано: (2022)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2003)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2003)
Licitações sustentáveis
по: Bussolotto, Leandro
Опубликовано: (2016)
по: Bussolotto, Leandro
Опубликовано: (2016)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
по: Telles, Heloísa Husadel
Опубликовано: (2019)
по: Telles, Heloísa Husadel
Опубликовано: (2019)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
по: Neves, Rodrigo Santos
Опубликовано: (2011)
по: Neves, Rodrigo Santos
Опубликовано: (2011)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
по: Poli, Luciana Costa
Опубликовано: (2023)
по: Poli, Luciana Costa
Опубликовано: (2023)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
по: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубликовано: (2022)
по: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубликовано: (2022)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
по: Pinto, Nelson Luiz
Опубликовано: (2020)
по: Pinto, Nelson Luiz
Опубликовано: (2020)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
по: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Опубликовано: (2018)
по: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Опубликовано: (2018)
Tutela penal em face da poluição do ar
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2000)
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2000)
A capacidade processual dos animais
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2021)
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2021)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2008)
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2008)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
по: Cervi, Jacson Roberto
Опубликовано: (2020)
по: Cervi, Jacson Roberto
Опубликовано: (2020)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
по: Sanches, Sydney
Опубликовано: (1988)
по: Sanches, Sydney
Опубликовано: (1988)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
по: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубликовано: (2017)
по: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубликовано: (2017)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
по: Bousfield, Rodrigo
Опубликовано: (2010)
по: Bousfield, Rodrigo
Опубликовано: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
по: Dinamarco, Cândido R
Опубликовано: (1988)
по: Dinamarco, Cândido R
Опубликовано: (1988)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
по: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Опубликовано: (2020)
по: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Опубликовано: (2020)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2016)
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2016)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
по: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Опубликовано: (2021)
по: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Опубликовано: (2021)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
по: Gurski, Bruno César
Опубликовано: (2016)
по: Gurski, Bruno César
Опубликовано: (2016)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
по: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубликовано: (2015)
по: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубликовано: (2015)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
по: Gomes, Artur Amaral
Опубликовано: (2017)
по: Gomes, Artur Amaral
Опубликовано: (2017)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2004)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2004)
Poder judiciário e sustentabilidade
по: Silva, Fernando Quadros da
Опубликовано: (2013)
по: Silva, Fernando Quadros da
Опубликовано: (2013)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
по: Rudiniki Neto, Rogério
Опубликовано: (2025)
по: Rudiniki Neto, Rogério
Опубликовано: (2025)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
по: Cunha, Belinda Pereira da
Опубликовано: (2012)
по: Cunha, Belinda Pereira da
Опубликовано: (2012)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2003)
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2003)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
по: Valente, Luiz Ismaelino
Опубликовано: (1996)
по: Valente, Luiz Ismaelino
Опубликовано: (1996)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2008)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2008)
Схожие документы
-
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
по: Prudente, Souza
Опубликовано: (2012) -
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
по: Horita, Fernando Henrique da Silva
Опубликовано: (2014) -
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2018) -
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
по: Monico Neto, Miguel
Опубликовано: (2019) -
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
по: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Опубликовано: (2016)