A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Prudente, Antônio Souza |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 77-112 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, controle judicial, brasil. Política ambiental, brasil. Produto transgênico, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade civil, brasil. Reforma processual civil, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79409 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
od: Prudente, Souza
Izdano: (2012)
od: Prudente, Souza
Izdano: (2012)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
od: Horita, Fernando Henrique da Silva
Izdano: (2014)
od: Horita, Fernando Henrique da Silva
Izdano: (2014)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2018)
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2018)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
od: Monico Neto, Miguel
Izdano: (2019)
od: Monico Neto, Miguel
Izdano: (2019)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
od: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Izdano: (2016)
od: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Izdano: (2016)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
od: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Izdano: (2016)
od: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Izdano: (2016)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2008)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2008)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
od: Nery Junior, Nelson
Izdano: (2004)
od: Nery Junior, Nelson
Izdano: (2004)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
od: Santos, André de Castro dos
Izdano: (2023)
od: Santos, André de Castro dos
Izdano: (2023)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2003)
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2003)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
od: Krepsky, Giselle Marie
Izdano: (2022)
od: Krepsky, Giselle Marie
Izdano: (2022)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2003)
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2003)
Licitações sustentáveis
od: Bussolotto, Leandro
Izdano: (2016)
od: Bussolotto, Leandro
Izdano: (2016)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
od: Telles, Heloísa Husadel
Izdano: (2019)
od: Telles, Heloísa Husadel
Izdano: (2019)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
od: Neves, Rodrigo Santos
Izdano: (2011)
od: Neves, Rodrigo Santos
Izdano: (2011)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
od: Poli, Luciana Costa
Izdano: (2023)
od: Poli, Luciana Costa
Izdano: (2023)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
od: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Izdano: (2022)
od: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Izdano: (2022)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
od: Pinto, Nelson Luiz
Izdano: (2020)
od: Pinto, Nelson Luiz
Izdano: (2020)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Izdano: (2018)
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Izdano: (2018)
Tutela penal em face da poluição do ar
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2000)
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2000)
A capacidade processual dos animais
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2021)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2021)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
od: Bodnar, Zenildo
Izdano: (2008)
od: Bodnar, Zenildo
Izdano: (2008)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
od: Cervi, Jacson Roberto
Izdano: (2020)
od: Cervi, Jacson Roberto
Izdano: (2020)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
od: Sanches, Sydney
Izdano: (1988)
od: Sanches, Sydney
Izdano: (1988)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Izdano: (2017)
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Izdano: (2017)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
od: Bousfield, Rodrigo
Izdano: (2010)
od: Bousfield, Rodrigo
Izdano: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
od: Dinamarco, Cândido R
Izdano: (1988)
od: Dinamarco, Cândido R
Izdano: (1988)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
od: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Izdano: (2020)
od: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Izdano: (2020)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2016)
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2016)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
od: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Izdano: (2021)
od: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Izdano: (2021)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
od: Gurski, Bruno César
Izdano: (2016)
od: Gurski, Bruno César
Izdano: (2016)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2015)
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2015)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
od: Gomes, Artur Amaral
Izdano: (2017)
od: Gomes, Artur Amaral
Izdano: (2017)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2004)
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2004)
Poder judiciário e sustentabilidade
od: Silva, Fernando Quadros da
Izdano: (2013)
od: Silva, Fernando Quadros da
Izdano: (2013)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
od: Rudiniki Neto, Rogério
Izdano: (2025)
od: Rudiniki Neto, Rogério
Izdano: (2025)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
od: Cunha, Belinda Pereira da
Izdano: (2012)
od: Cunha, Belinda Pereira da
Izdano: (2012)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2003)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2003)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
od: Valente, Luiz Ismaelino
Izdano: (1996)
od: Valente, Luiz Ismaelino
Izdano: (1996)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2008)
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2008)
Podobne knjige/članki
-
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
od: Prudente, Souza
Izdano: (2012) -
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
od: Horita, Fernando Henrique da Silva
Izdano: (2014) -
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2018) -
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
od: Monico Neto, Miguel
Izdano: (2019) -
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
od: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Izdano: (2016)