Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Martins, Marcelo Guerra |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista judicial brasileira : Rejub Vol. 2, n. 1 (jan./jul. 2022), p. 499-543 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, legislação, brasil. Cooperação jurídica internacional. Corrupção ativa, brasil. Corrupção passiva, brasil. Crime ambiental, brasil. Desmatamento, brasil. Exploração florestal, aspectos constitucionais, brasil. Exploração florestal, criminalização, brasil. Exploração florestal, regime jurídico, brasil. Investigação criminal, metodologia, brasil. Lavagem de dinheiro, brasil. Crime organizado, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172539 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
από: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Έκδοση: (2011)
από: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Έκδοση: (2011)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
από: Bliacheris, Marcos Weiss
Έκδοση: (2011)
από: Bliacheris, Marcos Weiss
Έκδοση: (2011)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
από: Marques, Benedito Ferreira
Έκδοση: (2008)
από: Marques, Benedito Ferreira
Έκδοση: (2008)
Direito penal econômico : leis penais especiais
από: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Έκδοση: (2019)
από: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Έκδοση: (2019)
Os contratos de concessões florestais
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2006)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2006)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
από: Moreira, João Batista Gomes
Έκδοση: (2007)
από: Moreira, João Batista Gomes
Έκδοση: (2007)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
από: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Έκδοση: (2016)
από: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Έκδοση: (2016)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
από: Freitas, Rafael Véras de
Έκδοση: (2009)
από: Freitas, Rafael Véras de
Έκδοση: (2009)
Gestão das florestas públicas
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2006)
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2006)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
από: Barroso, Luís Roberto
Έκδοση: (2020)
από: Barroso, Luís Roberto
Έκδοση: (2020)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
από: Barroso, Luís Roberto
Έκδοση: (2020)
από: Barroso, Luís Roberto
Έκδοση: (2020)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
από: Barreto, Paulo
Έκδοση: (2009)
από: Barreto, Paulo
Έκδοση: (2009)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
από: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Έκδοση: (2008)
από: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Έκδοση: (2008)
Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental
από: Figueiredo, Eduardo H. L
Έκδοση: (2009)
από: Figueiredo, Eduardo H. L
Έκδοση: (2009)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
από: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Έκδοση: (2013)
από: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Έκδοση: (2013)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
από: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Έκδοση: (2023)
από: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Έκδοση: (2023)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
από: Moreira, Júlio da Silveira
Έκδοση: (2008)
από: Moreira, Júlio da Silveira
Έκδοση: (2008)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
από: Vercher Noguera, Antonio
Έκδοση: (2011)
από: Vercher Noguera, Antonio
Έκδοση: (2011)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
από: Silva, Endrigo Buscarons da
Έκδοση: (2022)
από: Silva, Endrigo Buscarons da
Έκδοση: (2022)
A questão amazônica na constituinte
από: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Έκδοση: (1987)
από: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Έκδοση: (1987)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2019)
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2019)
Globalização e crime
από: Moreira, Rômulo de Andrade
Έκδοση: (2001)
από: Moreira, Rômulo de Andrade
Έκδοση: (2001)
Amazônia!, Amazônia!
από: Mendonça, Fernando de
Έκδοση: (2020)
από: Mendonça, Fernando de
Έκδοση: (2020)
Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia
από: Edinger, Carlos
Έκδοση: (2017)
από: Edinger, Carlos
Έκδοση: (2017)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
από: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Έκδοση: (2019)
από: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Έκδοση: (2019)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
από: Mendonça, Otávio
Έκδοση: (1981)
από: Mendonça, Otávio
Έκδοση: (1981)
Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
από: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Έκδοση: (2019)
από: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Έκδοση: (2019)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
από: Pivetta, Luize Duarte
Έκδοση: (2020)
από: Pivetta, Luize Duarte
Έκδοση: (2020)
Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
από: Machado, Antonio Rodrigo
Έκδοση: (2019)
από: Machado, Antonio Rodrigo
Έκδοση: (2019)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
από: Magalhães, Marco Túlio Reis
Έκδοση: (2009)
από: Magalhães, Marco Túlio Reis
Έκδοση: (2009)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
από: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Έκδοση: (2018)
από: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Έκδοση: (2018)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
από: Reis, Erlon de Souza
Έκδοση: (2014)
από: Reis, Erlon de Souza
Έκδοση: (2014)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
από: Abreu, Allan de
Έκδοση: (2022)
από: Abreu, Allan de
Έκδοση: (2022)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2021)
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2021)
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2021)
Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações
από: Haeberlin, Mártin
Έκδοση: (2023)
από: Haeberlin, Mártin
Έκδοση: (2023)
O fundo do mar sob vigia
από: Vasconcelos, Yuri
Έκδοση: (2025)
από: Vasconcelos, Yuri
Έκδοση: (2025)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
από: Araújo, Renata Rodrigues de
Έκδοση: (2017)
από: Araújo, Renata Rodrigues de
Έκδοση: (2017)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
από: Paula, Luciana Imaculada de
Έκδοση: (2014)
από: Paula, Luciana Imaculada de
Έκδοση: (2014)
Política de integridade pública em licitações
από: Magalhães, João Marcelo Rego
Έκδοση: (2014)
από: Magalhães, João Marcelo Rego
Έκδοση: (2014)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
από: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Έκδοση: (2011) -
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
από: Bliacheris, Marcos Weiss
Έκδοση: (2011) -
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
από: Marques, Benedito Ferreira
Έκδοση: (2008) -
Direito penal econômico : leis penais especiais
από: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Έκδοση: (2019) -
Os contratos de concessões florestais
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2006)