Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Martins, Marcelo Guerra |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista judicial brasileira : Rejub Vol. 2, n. 1 (jan./jul. 2022), p. 499-543 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, legislação, brasil. Cooperação jurídica internacional. Corrupção ativa, brasil. Corrupção passiva, brasil. Crime ambiental, brasil. Desmatamento, brasil. Exploração florestal, aspectos constitucionais, brasil. Exploração florestal, criminalização, brasil. Exploração florestal, regime jurídico, brasil. Investigação criminal, metodologia, brasil. Lavagem de dinheiro, brasil. Crime organizado, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172539 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
מאת: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
יצא לאור: (2011)
מאת: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
יצא לאור: (2011)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2011)
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2011)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
מאת: Marques, Benedito Ferreira
יצא לאור: (2008)
מאת: Marques, Benedito Ferreira
יצא לאור: (2008)
Direito penal econômico : leis penais especiais
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2019)
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2019)
Os contratos de concessões florestais
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2007)
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2007)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
מאת: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
יצא לאור: (2016)
מאת: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
יצא לאור: (2016)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
מאת: Freitas, Rafael Véras de
יצא לאור: (2009)
מאת: Freitas, Rafael Véras de
יצא לאור: (2009)
Gestão das florestas públicas
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2020)
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2020)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2020)
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2020)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
מאת: Barreto, Paulo
יצא לאור: (2009)
מאת: Barreto, Paulo
יצא לאור: (2009)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
מאת: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
יצא לאור: (2008)
מאת: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
יצא לאור: (2008)
Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental
מאת: Figueiredo, Eduardo H. L
יצא לאור: (2009)
מאת: Figueiredo, Eduardo H. L
יצא לאור: (2009)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
מאת: Rocha, Maria Tereza Pantoja
יצא לאור: (2013)
מאת: Rocha, Maria Tereza Pantoja
יצא לאור: (2013)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2023)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
מאת: Moreira, Júlio da Silveira
יצא לאור: (2008)
מאת: Moreira, Júlio da Silveira
יצא לאור: (2008)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
מאת: Vercher Noguera, Antonio
יצא לאור: (2011)
מאת: Vercher Noguera, Antonio
יצא לאור: (2011)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
מאת: Silva, Endrigo Buscarons da
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Endrigo Buscarons da
יצא לאור: (2022)
A questão amazônica na constituinte
מאת: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
יצא לאור: (1987)
מאת: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
יצא לאור: (1987)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2019)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2019)
Globalização e crime
מאת: Moreira, Rômulo de Andrade
יצא לאור: (2001)
מאת: Moreira, Rômulo de Andrade
יצא לאור: (2001)
Amazônia!, Amazônia!
מאת: Mendonça, Fernando de
יצא לאור: (2020)
מאת: Mendonça, Fernando de
יצא לאור: (2020)
Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia
מאת: Edinger, Carlos
יצא לאור: (2017)
מאת: Edinger, Carlos
יצא לאור: (2017)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
מאת: Pereira, Hiram Armênio Xavier
יצא לאור: (2019)
מאת: Pereira, Hiram Armênio Xavier
יצא לאור: (2019)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1981)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1981)
Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2019)
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2019)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2020)
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2020)
Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
מאת: Machado, Antonio Rodrigo
יצא לאור: (2019)
מאת: Machado, Antonio Rodrigo
יצא לאור: (2019)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2009)
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2009)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
מאת: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
יצא לאור: (2018)
מאת: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
יצא לאור: (2018)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
מאת: Reis, Erlon de Souza
יצא לאור: (2014)
מאת: Reis, Erlon de Souza
יצא לאור: (2014)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
מאת: Abreu, Allan de
יצא לאור: (2022)
מאת: Abreu, Allan de
יצא לאור: (2022)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações
מאת: Haeberlin, Mártin
יצא לאור: (2023)
מאת: Haeberlin, Mártin
יצא לאור: (2023)
O fundo do mar sob vigia
מאת: Vasconcelos, Yuri
יצא לאור: (2025)
מאת: Vasconcelos, Yuri
יצא לאור: (2025)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
מאת: Araújo, Renata Rodrigues de
יצא לאור: (2017)
מאת: Araújo, Renata Rodrigues de
יצא לאור: (2017)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
מאת: Paula, Luciana Imaculada de
יצא לאור: (2014)
מאת: Paula, Luciana Imaculada de
יצא לאור: (2014)
Política de integridade pública em licitações
מאת: Magalhães, João Marcelo Rego
יצא לאור: (2014)
מאת: Magalhães, João Marcelo Rego
יצא לאור: (2014)
פריטים דומים
-
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
מאת: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
יצא לאור: (2011) -
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2011) -
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
מאת: Marques, Benedito Ferreira
יצא לאור: (2008) -
Direito penal econômico : leis penais especiais
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2019) -
Os contratos de concessões florestais
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)