Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista judicial brasileira : Rejub Vol. 2, n. 1 (jan./jul. 2022), p. 499-543 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, legislação, brasil. Cooperação jurídica internacional. Corrupção ativa, brasil. Corrupção passiva, brasil. Crime ambiental, brasil. Desmatamento, brasil. Exploração florestal, aspectos constitucionais, brasil. Exploração florestal, criminalização, brasil. Exploração florestal, regime jurídico, brasil. Investigação criminal, metodologia, brasil. Lavagem de dinheiro, brasil. Crime organizado, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172539 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
-н: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Хэвлэсэн: (2011)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
-н: Bliacheris, Marcos Weiss
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Bliacheris, Marcos Weiss
Хэвлэсэн: (2011)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
-н: Marques, Benedito Ferreira
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Marques, Benedito Ferreira
Хэвлэсэн: (2008)
Direito penal econômico : leis penais especiais
-н: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Хэвлэсэн: (2019)
Os contratos de concessões florestais
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2007)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
-н: Freitas, Rafael Véras de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Freitas, Rafael Véras de
Хэвлэсэн: (2009)
Gestão das florestas públicas
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2006)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2020)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2020)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
-н: Barreto, Paulo
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Barreto, Paulo
Хэвлэсэн: (2009)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
-н: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Хэвлэсэн: (2008)
Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental
-н: Figueiredo, Eduardo H. L
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Figueiredo, Eduardo H. L
Хэвлэсэн: (2009)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
-н: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Хэвлэсэн: (2013)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
-н: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Хэвлэсэн: (2023)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
-н: Moreira, Júlio da Silveira
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Moreira, Júlio da Silveira
Хэвлэсэн: (2008)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
-н: Vercher Noguera, Antonio
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Vercher Noguera, Antonio
Хэвлэсэн: (2011)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
-н: Silva, Endrigo Buscarons da
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Endrigo Buscarons da
Хэвлэсэн: (2022)
A questão amazônica na constituinte
-н: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Хэвлэсэн: (1987)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2019)
Globalização e crime
-н: Moreira, Rômulo de Andrade
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Moreira, Rômulo de Andrade
Хэвлэсэн: (2001)
Amazônia!, Amazônia!
-н: Mendonça, Fernando de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Mendonça, Fernando de
Хэвлэсэн: (2020)
Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia
-н: Edinger, Carlos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Edinger, Carlos
Хэвлэсэн: (2017)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
-н: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Хэвлэсэн: (2019)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1981)
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1981)
Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2019)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2020)
Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
-н: Machado, Antonio Rodrigo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Machado, Antonio Rodrigo
Хэвлэсэн: (2019)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
Хэвлэсэн: (2009)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
-н: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Хэвлэсэн: (2018)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
-н: Reis, Erlon de Souza
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Reis, Erlon de Souza
Хэвлэсэн: (2014)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
-н: Abreu, Allan de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Abreu, Allan de
Хэвлэсэн: (2022)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações
-н: Haeberlin, Mártin
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Haeberlin, Mártin
Хэвлэсэн: (2023)
O fundo do mar sob vigia
-н: Vasconcelos, Yuri
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Vasconcelos, Yuri
Хэвлэсэн: (2025)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
-н: Araújo, Renata Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Araújo, Renata Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2017)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
-н: Paula, Luciana Imaculada de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Paula, Luciana Imaculada de
Хэвлэсэн: (2014)
Política de integridade pública em licitações
-н: Magalhães, João Marcelo Rego
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Magalhães, João Marcelo Rego
Хэвлэсэн: (2014)