Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Saved in:
| Main Author: | Fonseca, Luiz Vidal |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 90, n. 784 (fev. 2001), p. 497-505 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111053 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Pureza, Diego Luiz Victório
Published: (2017)
by: Pureza, Diego Luiz Victório
Published: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Pinheiro, Érika Monaísa
Published: (2006)
by: Pinheiro, Érika Monaísa
Published: (2006)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
by: Gomes, Luiz Flávio
Published: (2008)
by: Gomes, Luiz Flávio
Published: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Smanio, Gianpaolo Poggio
Published: (2005)
by: Smanio, Gianpaolo Poggio
Published: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
by: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Published: (2013)
by: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Published: (2013)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Published: (2019)
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Published: (2019)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Published: (2020)
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Published: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
by: Silva, Damísio Mangueira da
Published: (2018)
by: Silva, Damísio Mangueira da
Published: (2018)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
by: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Published: (1998)
by: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Published: (1998)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Published: (2010)
by: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Published: (2010)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2013)
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2013)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
by: Santos, Emerson Martins dos
Published: (2005)
by: Santos, Emerson Martins dos
Published: (2005)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Published: (2017)
by: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Published: (2017)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
by: César, Paulo Sérgio Mendes
Published: (2018)
by: César, Paulo Sérgio Mendes
Published: (2018)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2016)
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2009)
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2009)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
by: Fernandes, Jeferson Nogueira
Published: (2005)
by: Fernandes, Jeferson Nogueira
Published: (2005)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2017)
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Santos, Juarez Cirino dos
Published: (2001)
by: Santos, Juarez Cirino dos
Published: (2001)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
by: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Published: (2003)
by: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Published: (2003)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
by: Pereira, Camila Bonafini
Published: (2023)
by: Pereira, Camila Bonafini
Published: (2023)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
by: Bittencourt, Sávio
Published: (2003)
by: Bittencourt, Sávio
Published: (2003)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
by: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Published: (2014)
by: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Published: (2014)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
by: Reis, Wanderlei José dos
Published: (2014)
by: Reis, Wanderlei José dos
Published: (2014)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
by: Boldt, Raphael
Published: (2021)
by: Boldt, Raphael
Published: (2021)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
by: Lima, Lucas Azevedo de
Published: (2015)
by: Lima, Lucas Azevedo de
Published: (2015)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
by: Arruda, Ana Julia Pozzi
Published: (2024)
by: Arruda, Ana Julia Pozzi
Published: (2024)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
by: Leal, Rodrigo José
Published: (2016)
by: Leal, Rodrigo José
Published: (2016)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
by: Jesus, Damásio E. de
Published: (2010)
by: Jesus, Damásio E. de
Published: (2010)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
by: Martins, Fernanda G. Galhego
Published: (2021)
by: Martins, Fernanda G. Galhego
Published: (2021)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
by: Borges, Henrique
Published: (2021)
by: Borges, Henrique
Published: (2021)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
by: Targanski, Caroline Andreska
Published: (2016)
by: Targanski, Caroline Andreska
Published: (2016)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
by: Copola, Gina
Published: (2005)
by: Copola, Gina
Published: (2005)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
by: Dotti, René Ariel
Published: (2008)
by: Dotti, René Ariel
Published: (2008)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2020)
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2020)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
by: Morais, Ana Claudia de
Published: (2007)
by: Morais, Ana Claudia de
Published: (2007)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
by: García Ruiz, Ascensión
Published: (2016)
by: García Ruiz, Ascensión
Published: (2016)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
by: Queiroz, Cláudia Carvalho
Published: (2013)
by: Queiroz, Cláudia Carvalho
Published: (2013)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
by: Saraiva, Renata Machado
Published: (2016)
by: Saraiva, Renata Machado
Published: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
by: Barbosa, Erivaldo Moreira
Published: (2011)
by: Barbosa, Erivaldo Moreira
Published: (2011)
Similar Items
-
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Pureza, Diego Luiz Victório
Published: (2017) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Pinheiro, Érika Monaísa
Published: (2006) -
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
by: Gomes, Luiz Flávio
Published: (2008) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Smanio, Gianpaolo Poggio
Published: (2005) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
by: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Published: (2013)