Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 90, n. 784 (fev. 2001), p. 497-505 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111053 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
حسب: Pureza, Diego Luiz Victório
منشور في: (2017)
حسب: Pureza, Diego Luiz Victório
منشور في: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
حسب: Pinheiro, Érika Monaísa
منشور في: (2006)
حسب: Pinheiro, Érika Monaísa
منشور في: (2006)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
حسب: Gomes, Luiz Flávio
منشور في: (2008)
حسب: Gomes, Luiz Flávio
منشور في: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
حسب: Smanio, Gianpaolo Poggio
منشور في: (2005)
حسب: Smanio, Gianpaolo Poggio
منشور في: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
حسب: Gomes, Gabriela Cristina Leite
منشور في: (2013)
حسب: Gomes, Gabriela Cristina Leite
منشور في: (2013)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
منشور في: (2019)
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
منشور في: (2019)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
منشور في: (2020)
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
منشور في: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
حسب: Silva, Damísio Mangueira da
منشور في: (2018)
حسب: Silva, Damísio Mangueira da
منشور في: (2018)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
حسب: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
منشور في: (1998)
حسب: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
منشور في: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2013)
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2013)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
حسب: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
منشور في: (2010)
حسب: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
منشور في: (2010)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
حسب: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
منشور في: (2016)
حسب: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
منشور في: (2016)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
حسب: César, Paulo Sérgio Mendes
منشور في: (2018)
حسب: César, Paulo Sérgio Mendes
منشور في: (2018)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
حسب: Kishida, Isabelle Vasconcellos
منشور في: (2017)
حسب: Kishida, Isabelle Vasconcellos
منشور في: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
حسب: Santos, Emerson Martins dos
منشور في: (2005)
حسب: Santos, Emerson Martins dos
منشور في: (2005)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
حسب: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
منشور في: (2017)
حسب: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
منشور في: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
حسب: Santos, Juarez Cirino dos
منشور في: (2001)
حسب: Santos, Juarez Cirino dos
منشور في: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
حسب: Fernandes, Jeferson Nogueira
منشور في: (2005)
حسب: Fernandes, Jeferson Nogueira
منشور في: (2005)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
حسب: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
منشور في: (2003)
حسب: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
منشور في: (2003)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
حسب: Reis, Wanderlei José dos
منشور في: (2014)
حسب: Reis, Wanderlei José dos
منشور في: (2014)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
حسب: Bittencourt, Sávio
منشور في: (2003)
حسب: Bittencourt, Sávio
منشور في: (2003)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
حسب: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
منشور في: (2014)
حسب: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
منشور في: (2014)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
حسب: Pereira, Camila Bonafini
منشور في: (2023)
حسب: Pereira, Camila Bonafini
منشور في: (2023)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2015)
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2015)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
حسب: Boldt, Raphael
منشور في: (2021)
حسب: Boldt, Raphael
منشور في: (2021)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
حسب: Jesus, Damásio E. de
منشور في: (2010)
حسب: Jesus, Damásio E. de
منشور في: (2010)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
حسب: Arruda, Ana Julia Pozzi
منشور في: (2024)
حسب: Arruda, Ana Julia Pozzi
منشور في: (2024)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
حسب: Borges, Henrique
منشور في: (2021)
حسب: Borges, Henrique
منشور في: (2021)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
حسب: Leal, Rodrigo José
منشور في: (2016)
حسب: Leal, Rodrigo José
منشور في: (2016)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
حسب: Martins, Fernanda G. Galhego
منشور في: (2021)
حسب: Martins, Fernanda G. Galhego
منشور في: (2021)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
حسب: Targanski, Caroline Andreska
منشور في: (2016)
حسب: Targanski, Caroline Andreska
منشور في: (2016)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2005)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2005)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
حسب: Dotti, René Ariel
منشور في: (2008)
حسب: Dotti, René Ariel
منشور في: (2008)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
حسب: Morais, Ana Claudia de
منشور في: (2007)
حسب: Morais, Ana Claudia de
منشور في: (2007)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2020)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2020)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
حسب: García Ruiz, Ascensión
منشور في: (2016)
حسب: García Ruiz, Ascensión
منشور في: (2016)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
حسب: Azevedo, Tupinambá Pinto de
منشور في: (1998)
حسب: Azevedo, Tupinambá Pinto de
منشور في: (1998)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
حسب: Saraiva, Renata Machado
منشور في: (2016)
حسب: Saraiva, Renata Machado
منشور في: (2016)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
حسب: Queiroz, Cláudia Carvalho
منشور في: (2013)
حسب: Queiroz, Cláudia Carvalho
منشور في: (2013)