Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Sparad:
| Huvudskapare: | Fonseca, Luiz Vidal |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 90, n. 784 (fev. 2001), p. 497-505 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111053 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
av: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicerad: (2017)
av: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicerad: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
av: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicerad: (2006)
av: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicerad: (2006)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
av: Gomes, Luiz Flávio
Publicerad: (2008)
av: Gomes, Luiz Flávio
Publicerad: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
av: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicerad: (2005)
av: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicerad: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
av: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicerad: (2013)
av: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicerad: (2013)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
av: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicerad: (2019)
av: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicerad: (2019)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
av: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicerad: (2020)
av: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicerad: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
av: Silva, Damísio Mangueira da
Publicerad: (2018)
av: Silva, Damísio Mangueira da
Publicerad: (2018)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
av: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicerad: (1998)
av: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicerad: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2013)
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2013)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
av: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicerad: (2010)
av: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicerad: (2010)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
av: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicerad: (2016)
av: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicerad: (2016)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
av: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicerad: (2018)
av: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicerad: (2018)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
av: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicerad: (2017)
av: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicerad: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
av: Santos, Emerson Martins dos
Publicerad: (2005)
av: Santos, Emerson Martins dos
Publicerad: (2005)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
av: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicerad: (2017)
av: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicerad: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2009)
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2009)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
av: Santos, Juarez Cirino dos
Publicerad: (2001)
av: Santos, Juarez Cirino dos
Publicerad: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
av: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publicerad: (2005)
av: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publicerad: (2005)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
av: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Publicerad: (2003)
av: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Publicerad: (2003)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
av: Reis, Wanderlei José dos
Publicerad: (2014)
av: Reis, Wanderlei José dos
Publicerad: (2014)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
av: Bittencourt, Sávio
Publicerad: (2003)
av: Bittencourt, Sávio
Publicerad: (2003)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
av: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicerad: (2014)
av: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicerad: (2014)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
av: Pereira, Camila Bonafini
Publicerad: (2023)
av: Pereira, Camila Bonafini
Publicerad: (2023)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
av: Lima, Lucas Azevedo de
Publicerad: (2015)
av: Lima, Lucas Azevedo de
Publicerad: (2015)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
av: Boldt, Raphael
Publicerad: (2021)
av: Boldt, Raphael
Publicerad: (2021)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
av: Jesus, Damásio E. de
Publicerad: (2010)
av: Jesus, Damásio E. de
Publicerad: (2010)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
av: Arruda, Ana Julia Pozzi
Publicerad: (2024)
av: Arruda, Ana Julia Pozzi
Publicerad: (2024)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
av: Borges, Henrique
Publicerad: (2021)
av: Borges, Henrique
Publicerad: (2021)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
av: Leal, Rodrigo José
Publicerad: (2016)
av: Leal, Rodrigo José
Publicerad: (2016)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
av: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicerad: (2021)
av: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicerad: (2021)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
av: Targanski, Caroline Andreska
Publicerad: (2016)
av: Targanski, Caroline Andreska
Publicerad: (2016)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
av: Copola, Gina
Publicerad: (2005)
av: Copola, Gina
Publicerad: (2005)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
av: Dotti, René Ariel
Publicerad: (2008)
av: Dotti, René Ariel
Publicerad: (2008)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
av: Morais, Ana Claudia de
Publicerad: (2007)
av: Morais, Ana Claudia de
Publicerad: (2007)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2020)
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2020)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
av: García Ruiz, Ascensión
Publicerad: (2016)
av: García Ruiz, Ascensión
Publicerad: (2016)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
av: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Publicerad: (1998)
av: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Publicerad: (1998)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
av: Saraiva, Renata Machado
Publicerad: (2016)
av: Saraiva, Renata Machado
Publicerad: (2016)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
av: Queiroz, Cláudia Carvalho
Publicerad: (2013)
av: Queiroz, Cláudia Carvalho
Publicerad: (2013)
Liknande verk
-
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
av: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicerad: (2017) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
av: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicerad: (2006) -
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
av: Gomes, Luiz Flávio
Publicerad: (2008) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
av: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicerad: (2005) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
av: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicerad: (2013)