A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Junqueira, Katia Valverde |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 26 (mar./abr. 2006), p. 3161-3173 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Crime ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29695 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
Autor: Iasbik, Thaís Aldred
Vydáno: (2018)
Autor: Iasbik, Thaís Aldred
Vydáno: (2018)
A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2021)
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2021)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2008)
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2008)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
Autor: Papp, Leonardo
Vydáno: (2012)
Autor: Papp, Leonardo
Vydáno: (2012)
A responsabilidade socioambiental das companhias abertas e os sócios minoritários
Autor: Junqueira, Kátia Valverde
Vydáno: (2005)
Autor: Junqueira, Kátia Valverde
Vydáno: (2005)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
Autor: Serralta, Eleonora Braz
Vydáno: (2012)
Autor: Serralta, Eleonora Braz
Vydáno: (2012)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
Autor: Ramos, Renata Inês
Vydáno: (2018)
Autor: Ramos, Renata Inês
Vydáno: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
Autor: Ramos, Renata Inês
Vydáno: (2018)
Autor: Ramos, Renata Inês
Vydáno: (2018)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
Autor: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Vydáno: (2016)
Autor: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Vydáno: (2016)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
Autor: Santos, Enos Florentino
Vydáno: (2011)
Autor: Santos, Enos Florentino
Vydáno: (2011)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2020)
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2020)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2021)
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2021)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
Autor: Marques, Benedito Ferreira
Vydáno: (2008)
Autor: Marques, Benedito Ferreira
Vydáno: (2008)
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
Autor: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Vydáno: (2016)
Autor: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Vydáno: (2016)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
Autor: Paula, Marcelo Azevedo de
Vydáno: (2013)
Autor: Paula, Marcelo Azevedo de
Vydáno: (2013)
Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
Autor: Maganhini, Thais Bernardes
Vydáno: (2019)
Autor: Maganhini, Thais Bernardes
Vydáno: (2019)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
Autor: Dobler, Gustavo
Vydáno: (2018)
Autor: Dobler, Gustavo
Vydáno: (2018)
Um direito fundamental
Autor: Braga, Benedito
Vydáno: (2018)
Autor: Braga, Benedito
Vydáno: (2018)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
Autor: Zockun, Maurício
Vydáno: (2022)
Autor: Zockun, Maurício
Vydáno: (2022)
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2012)
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2012)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
Autor: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Vydáno: (1996)
Autor: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Vydáno: (1996)
A tutela penal das águas
Autor: Roberti, Maura
Vydáno: (2002)
Autor: Roberti, Maura
Vydáno: (2002)
Água, bem econômico e de domínio público
Autor: Peixoto Filho, Aser Cortines
Vydáno: (2000)
Autor: Peixoto Filho, Aser Cortines
Vydáno: (2000)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
Autor: Salles, Paulo
Vydáno: (2018)
Autor: Salles, Paulo
Vydáno: (2018)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
Autor: Matos, Eduardo Lima de
Vydáno: (2000)
Autor: Matos, Eduardo Lima de
Vydáno: (2000)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2018)
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2018)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Autor: Raslan, Alexandre Lima
Vydáno: (2008)
Autor: Raslan, Alexandre Lima
Vydáno: (2008)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2019)
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2019)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2008)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2008)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Alfredo, João
Vydáno: (2018)
Autor: Alfredo, João
Vydáno: (2018)
Subsunção da água à sustentabilidade
Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha
Vydáno: (2008)
Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha
Vydáno: (2008)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2017)
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2017)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
Autor: Motta, Ronaldo Seroa da
Vydáno: (2012)
Autor: Motta, Ronaldo Seroa da
Vydáno: (2012)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Autor: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Vydáno: (1996)
Autor: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Vydáno: (1996)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Autor: Sant'Anna, Tiago Lezan
Vydáno: (2010)
Autor: Sant'Anna, Tiago Lezan
Vydáno: (2010)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
Autor: Tambosi, Leandro Reverberi
Vydáno: (2015)
Autor: Tambosi, Leandro Reverberi
Vydáno: (2015)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
Autor: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Vydáno: (2008)
Autor: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Vydáno: (2008)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Autor: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Vydáno: (2000)
Autor: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Vydáno: (2000)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
Autor: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Vydáno: (2021)
Autor: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Vydáno: (2021)
Podobné jednotky
-
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
Autor: Iasbik, Thaís Aldred
Vydáno: (2018) -
A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2021) -
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2008) -
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
Autor: Papp, Leonardo
Vydáno: (2012) -
A responsabilidade socioambiental das companhias abertas e os sócios minoritários
Autor: Junqueira, Kátia Valverde
Vydáno: (2005)