A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Junqueira, Katia Valverde |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 26 (mar./abr. 2006), p. 3161-3173 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Crime ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29695 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
gan: Iasbik, Thaís Aldred
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Iasbik, Thaís Aldred
Cyhoeddwyd: (2018)
A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2021)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
gan: Altmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Altmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2008)
A responsabilidade socioambiental das companhias abertas e os sócios minoritários
gan: Junqueira, Kátia Valverde
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Junqueira, Kátia Valverde
Cyhoeddwyd: (2005)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
gan: Serralta, Eleonora Braz
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Serralta, Eleonora Braz
Cyhoeddwyd: (2012)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
gan: Papp, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Papp, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2012)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
gan: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2016)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
gan: Santos, Enos Florentino
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Santos, Enos Florentino
Cyhoeddwyd: (2011)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2020)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2021)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
gan: Ramos, Renata Inês
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ramos, Renata Inês
Cyhoeddwyd: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
gan: Ramos, Renata Inês
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ramos, Renata Inês
Cyhoeddwyd: (2018)
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
gan: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Cyhoeddwyd: (2016)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
gan: Marques, Benedito Ferreira
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Marques, Benedito Ferreira
Cyhoeddwyd: (2008)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
gan: Zockun, Maurício
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Zockun, Maurício
Cyhoeddwyd: (2022)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
gan: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Cyhoeddwyd: (1996)
Água, bem econômico e de domínio público
gan: Peixoto Filho, Aser Cortines
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Peixoto Filho, Aser Cortines
Cyhoeddwyd: (2000)
Um direito fundamental
gan: Braga, Benedito
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Braga, Benedito
Cyhoeddwyd: (2018)
Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
gan: Maganhini, Thais Bernardes
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Maganhini, Thais Bernardes
Cyhoeddwyd: (2019)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
gan: Salles, Paulo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Salles, Paulo
Cyhoeddwyd: (2018)
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2012)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
gan: Dobler, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Dobler, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2018)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2018)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2008)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
gan: Raslan, Alexandre Lima
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Raslan, Alexandre Lima
Cyhoeddwyd: (2008)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
gan: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Cyhoeddwyd: (1996)
A tutela penal das águas
gan: Roberti, Maura
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Roberti, Maura
Cyhoeddwyd: (2002)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
gan: Paula, Marcelo Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Paula, Marcelo Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2013)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
Subsunção da água à sustentabilidade
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2008)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
gan: Matos, Eduardo Lima de
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Matos, Eduardo Lima de
Cyhoeddwyd: (2000)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2017)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
gan: Alfredo, João
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Alfredo, João
Cyhoeddwyd: (2018)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
gan: Tambosi, Leandro Reverberi
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Tambosi, Leandro Reverberi
Cyhoeddwyd: (2015)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
gan: Sant'Anna, Tiago Lezan
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Sant'Anna, Tiago Lezan
Cyhoeddwyd: (2010)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
gan: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Cyhoeddwyd: (2000)
Princípio da precaução e recursos hídricos
gan: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Cyhoeddwyd: (2004)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2018)
Proteção jurídica das águas
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
Eitemau Tebyg
-
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
gan: Iasbik, Thaís Aldred
Cyhoeddwyd: (2018) -
A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2021) -
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
gan: Altmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2008) -
A responsabilidade socioambiental das companhias abertas e os sócios minoritários
gan: Junqueira, Kátia Valverde
Cyhoeddwyd: (2005) -
Aspectos ambientais nas concessões florestais
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)