A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
Gorde:
| Egile nagusia: | Junqueira, Katia Valverde |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 26 (mar./abr. 2006), p. 3161-3173 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Crime ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29695 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
nork: Iasbik, Thaís Aldred
Argitaratua: (2018)
nork: Iasbik, Thaís Aldred
Argitaratua: (2018)
A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2021)
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2021)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2008)
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2008)
A responsabilidade socioambiental das companhias abertas e os sócios minoritários
nork: Junqueira, Kátia Valverde
Argitaratua: (2005)
nork: Junqueira, Kátia Valverde
Argitaratua: (2005)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
nork: Serralta, Eleonora Braz
Argitaratua: (2012)
nork: Serralta, Eleonora Braz
Argitaratua: (2012)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
nork: Papp, Leonardo
Argitaratua: (2012)
nork: Papp, Leonardo
Argitaratua: (2012)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2016)
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2016)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
nork: Santos, Enos Florentino
Argitaratua: (2011)
nork: Santos, Enos Florentino
Argitaratua: (2011)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2020)
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2020)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2021)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
nork: Ramos, Renata Inês
Argitaratua: (2018)
nork: Ramos, Renata Inês
Argitaratua: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
nork: Ramos, Renata Inês
Argitaratua: (2018)
nork: Ramos, Renata Inês
Argitaratua: (2018)
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
nork: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Argitaratua: (2016)
nork: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Argitaratua: (2016)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
nork: Marques, Benedito Ferreira
Argitaratua: (2008)
nork: Marques, Benedito Ferreira
Argitaratua: (2008)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
nork: Zockun, Maurício
Argitaratua: (2022)
nork: Zockun, Maurício
Argitaratua: (2022)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
nork: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Argitaratua: (1996)
nork: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Argitaratua: (1996)
Água, bem econômico e de domínio público
nork: Peixoto Filho, Aser Cortines
Argitaratua: (2000)
nork: Peixoto Filho, Aser Cortines
Argitaratua: (2000)
Um direito fundamental
nork: Braga, Benedito
Argitaratua: (2018)
nork: Braga, Benedito
Argitaratua: (2018)
Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
nork: Maganhini, Thais Bernardes
Argitaratua: (2019)
nork: Maganhini, Thais Bernardes
Argitaratua: (2019)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
nork: Salles, Paulo
Argitaratua: (2018)
nork: Salles, Paulo
Argitaratua: (2018)
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2012)
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2012)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
nork: Dobler, Gustavo
Argitaratua: (2018)
nork: Dobler, Gustavo
Argitaratua: (2018)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2018)
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2018)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2008)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2008)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
nork: Raslan, Alexandre Lima
Argitaratua: (2008)
nork: Raslan, Alexandre Lima
Argitaratua: (2008)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
nork: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Argitaratua: (1996)
nork: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Argitaratua: (1996)
A tutela penal das águas
nork: Roberti, Maura
Argitaratua: (2002)
nork: Roberti, Maura
Argitaratua: (2002)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
nork: Paula, Marcelo Azevedo de
Argitaratua: (2013)
nork: Paula, Marcelo Azevedo de
Argitaratua: (2013)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2019)
Subsunção da água à sustentabilidade
nork: Rodrigues, Marcelo Abelha
Argitaratua: (2008)
nork: Rodrigues, Marcelo Abelha
Argitaratua: (2008)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
nork: Matos, Eduardo Lima de
Argitaratua: (2000)
nork: Matos, Eduardo Lima de
Argitaratua: (2000)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
nork: Souza, Julio César de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza, Julio César de
Argitaratua: (2017)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
nork: Alfredo, João
Argitaratua: (2018)
nork: Alfredo, João
Argitaratua: (2018)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
nork: Tambosi, Leandro Reverberi
Argitaratua: (2015)
nork: Tambosi, Leandro Reverberi
Argitaratua: (2015)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
nork: Sant'Anna, Tiago Lezan
Argitaratua: (2010)
nork: Sant'Anna, Tiago Lezan
Argitaratua: (2010)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
nork: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Argitaratua: (2000)
nork: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Argitaratua: (2000)
Princípio da precaução e recursos hídricos
nork: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Argitaratua: (2004)
nork: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Argitaratua: (2004)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2018)
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2018)
Proteção jurídica das águas
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)
Antzeko izenburuak
-
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
nork: Iasbik, Thaís Aldred
Argitaratua: (2018) -
A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2021) -
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2008) -
A responsabilidade socioambiental das companhias abertas e os sócios minoritários
nork: Junqueira, Kátia Valverde
Argitaratua: (2005) -
Aspectos ambientais nas concessões florestais
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)