Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Temas de direito ambiental e urbanístico. |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Desapropriação, brasil. Direito de propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva florestal, brasil. Reserva legal, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/8691 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
per: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicat: (2005)
per: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicat: (2005)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
per: Gessner, Camila
Publicat: (2014)
per: Gessner, Camila
Publicat: (2014)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
per: Paccagnella, Luis Henrique
Publicat: (1997)
per: Paccagnella, Luis Henrique
Publicat: (1997)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
per: Falconi, Luiz Carlos
Publicat: (2005)
per: Falconi, Luiz Carlos
Publicat: (2005)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
per: Soares, Blader Henrique de Lira
Publicat: (2023)
per: Soares, Blader Henrique de Lira
Publicat: (2023)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
per: Moreira, Elaine Cristina
Publicat: (2013)
per: Moreira, Elaine Cristina
Publicat: (2013)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
per: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicat: (2007)
per: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicat: (2007)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2012)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2012)
A publicidade da reserva florestal legal
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2014)
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2014)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
per: Lomar, Paulo José Villela
Publicat: (2006)
per: Lomar, Paulo José Villela
Publicat: (2006)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
per: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicat: (1999)
per: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicat: (1999)
Reservas florestais
per: Orlandi Neto, Narciso
Publicat: (1997)
per: Orlandi Neto, Narciso
Publicat: (1997)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2001)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2001)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
per: Miranda, Lara Caroline
Publicat: (2010)
per: Miranda, Lara Caroline
Publicat: (2010)
Reserva legal e preservação
per: Carvalho, Edson de
Publicat: (2014)
per: Carvalho, Edson de
Publicat: (2014)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1996)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1996)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
per: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publicat: (2020)
per: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publicat: (2020)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
per: Lobo, Arthur Mendes
Publicat: (2007)
per: Lobo, Arthur Mendes
Publicat: (2007)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
per: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicat: (2012)
per: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicat: (2012)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
per: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Publicat: (2013)
per: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Publicat: (2013)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2009)
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2009)
Hermenêutica do novo Código florestal
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2014)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2014)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
per: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicat: (1997)
per: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicat: (1997)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2000)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2000)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
per: Maia, Leonardo Castro
Publicat: (2012)
per: Maia, Leonardo Castro
Publicat: (2012)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2008)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2008)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
per: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicat: (2018)
per: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicat: (2018)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
per: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicat: (2009)
per: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicat: (2009)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
per: Passarelli, Luciano Lopes
Publicat: (2020)
per: Passarelli, Luciano Lopes
Publicat: (2020)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
per: Agrelli, Vanusa Murta
Publicat: (2006)
per: Agrelli, Vanusa Murta
Publicat: (2006)
Reserva legal
per: Graziano, Xico
Publicat: (2009)
per: Graziano, Xico
Publicat: (2009)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
per: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publicat: (2008)
per: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publicat: (2008)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
per: Coimbra, Luana Leme
Publicat: (2017)
per: Coimbra, Luana Leme
Publicat: (2017)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
per: Burmann, Alexandre
Publicat: (2009)
per: Burmann, Alexandre
Publicat: (2009)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
per: Fonseca, Luciana Costa da
Publicat: (2019)
per: Fonseca, Luciana Costa da
Publicat: (2019)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
per: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicat: (2001)
per: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicat: (2001)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
per: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicat: (2024)
per: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicat: (2024)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
per: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Publicat: (2014)
per: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Publicat: (2014)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2014)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2014)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
per: Iasbik, Thaís Aldred
Publicat: (2018)
per: Iasbik, Thaís Aldred
Publicat: (2018)