Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Saved in:
| Main Author: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Temas de direito ambiental e urbanístico. |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Desapropriação, brasil. Direito de propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva florestal, brasil. Reserva legal, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/8691 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
by: Rinhel, Ricardo Domingos
Published: (2005)
by: Rinhel, Ricardo Domingos
Published: (2005)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
by: Gessner, Camila
Published: (2014)
by: Gessner, Camila
Published: (2014)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
by: Paccagnella, Luis Henrique
Published: (1997)
by: Paccagnella, Luis Henrique
Published: (1997)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
by: Falconi, Luiz Carlos
Published: (2005)
by: Falconi, Luiz Carlos
Published: (2005)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
by: Soares, Blader Henrique de Lira
Published: (2023)
by: Soares, Blader Henrique de Lira
Published: (2023)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
by: Moreira, Elaine Cristina
Published: (2013)
by: Moreira, Elaine Cristina
Published: (2013)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
by: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Published: (2007)
by: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Published: (2007)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2012)
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2012)
A publicidade da reserva florestal legal
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2014)
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2014)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
by: Lomar, Paulo José Villela
Published: (2006)
by: Lomar, Paulo José Villela
Published: (2006)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
by: Musetti, Rodrigo Andreotti
Published: (1999)
by: Musetti, Rodrigo Andreotti
Published: (1999)
Reservas florestais
by: Orlandi Neto, Narciso
Published: (1997)
by: Orlandi Neto, Narciso
Published: (1997)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2001)
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2001)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
by: Miranda, Lara Caroline
Published: (2010)
by: Miranda, Lara Caroline
Published: (2010)
Reserva legal e preservação
by: Carvalho, Edson de
Published: (2014)
by: Carvalho, Edson de
Published: (2014)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1996)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1996)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
by: Cristo, Brenda Luisa Machado
Published: (2020)
by: Cristo, Brenda Luisa Machado
Published: (2020)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
by: Lobo, Arthur Mendes
Published: (2007)
by: Lobo, Arthur Mendes
Published: (2007)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2012)
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2012)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
by: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Published: (2013)
by: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Published: (2013)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
by: Cappelli, Silvia
Published: (2009)
by: Cappelli, Silvia
Published: (2009)
Hermenêutica do novo Código florestal
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2014)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2014)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
by: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Published: (1997)
by: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Published: (1997)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2000)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2000)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2012)
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2012)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2008)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2008)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
by: Demiciano, Larissa Rodrigues
Published: (2018)
by: Demiciano, Larissa Rodrigues
Published: (2018)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
by: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Published: (2009)
by: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Published: (2009)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
by: Passarelli, Luciano Lopes
Published: (2020)
by: Passarelli, Luciano Lopes
Published: (2020)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
by: Agrelli, Vanusa Murta
Published: (2006)
by: Agrelli, Vanusa Murta
Published: (2006)
Reserva legal
by: Graziano, Xico
Published: (2009)
by: Graziano, Xico
Published: (2009)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
by: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Published: (2008)
by: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Published: (2008)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
by: Coimbra, Luana Leme
Published: (2017)
by: Coimbra, Luana Leme
Published: (2017)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
by: Burmann, Alexandre
Published: (2009)
by: Burmann, Alexandre
Published: (2009)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
by: Fonseca, Luciana Costa da
Published: (2019)
by: Fonseca, Luciana Costa da
Published: (2019)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
by: Brandão, Júlio Cezar Lima
Published: (2001)
by: Brandão, Júlio Cezar Lima
Published: (2001)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
by: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Published: (2024)
by: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Published: (2024)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
by: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Published: (2014)
by: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Published: (2014)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2014)
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2014)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
by: Iasbik, Thaís Aldred
Published: (2018)
by: Iasbik, Thaís Aldred
Published: (2018)
Similar Items
-
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
by: Rinhel, Ricardo Domingos
Published: (2005) -
Averbação da reserva legal no novo código florestal
by: Gessner, Camila
Published: (2014) -
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
by: Paccagnella, Luis Henrique
Published: (1997) -
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
by: Falconi, Luiz Carlos
Published: (2005) -
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
by: Soares, Blader Henrique de Lira
Published: (2023)