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O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Trajano, Fábio de Souza
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 8, n. 18 (jan./jun. 2011), p. 205-220
Ano:	2011
Assuntos:	Cidadania, brasil. Comportamento do consumidor, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Ecologia humana, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Relação de consumo, brasil. Consumidor, aspectos socioeconômicos, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93918
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
Dahkki: Trajano, Fábio de Souza
Almmustuhtton: (2009)

Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
Dahkki: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Almmustuhtton: (2015)

Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
Dahkki: Miragem, Bruno
Almmustuhtton: (2012)

Sejamos chatos
Dahkki: Lazzarini, Marilena
Almmustuhtton: (2004)

O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
Dahkki: Giron, Jerônimo
Almmustuhtton: (2014)

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
Dahkki: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Almmustuhtton: (2013)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
Dahkki: Garcia, Leonardo
Almmustuhtton: (2016)

Direito do consumo sustentável
Dahkki: Ribeiro, Alfredo Rangel
Almmustuhtton: (2018)

Consumo sustentável
Dahkki: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Almmustuhtton: (1998)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
Dahkki: Gewehr, Mathias Felipe
Almmustuhtton: (2007)

A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
Dahkki: Crivellari, Júlio César Teixeira
Almmustuhtton: (2012)

Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
Dahkki: Pasqualotto, Adalberto
Almmustuhtton: (2017)

Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
Dahkki: Oliveira, Amanda Flávio de
Almmustuhtton: (2012)

Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Barletta, Fabiana Rodrigues
Almmustuhtton: (2022)

O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
Dahkki: Maia, Maurilio Casas
Almmustuhtton: (2012)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Dahkki: Martins, Fernando Rodrigues
Almmustuhtton: (2023)

Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis : diferenças entre consumo individual e organizacional
Dahkki: Couto, Hugo Leonnardo Gomides do
Almmustuhtton: (2015)

Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
Dahkki: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Almmustuhtton: (2015)

Ensaio sobre a cegueira (hiper)moderna : aspectos bioéticos das cirurgias plásticas estéticas
Dahkki: Fonseca, Gabriel Ferreira da
Almmustuhtton: (2013)

Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
Dahkki: Verbicaro, Dennis
Almmustuhtton: (2022)

O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2024)

A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
Dahkki: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Almmustuhtton: (2025)

Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável
Dahkki: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Almmustuhtton: (2018)

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
Dahkki: Marques, Claudia Lima
Almmustuhtton: (2022)

Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
Dahkki: Santos, Ana Carolina Dias dos
Almmustuhtton: (2023)

O animal não-humano como consumidor por equiparação
Dahkki: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Almmustuhtton: (2021)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2003)

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
Dahkki: Grassi Neto, Roberto
Almmustuhtton: (2014)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
Dahkki: Freitas Filho, Roberto
Almmustuhtton: (2014)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
Dahkki: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Almmustuhtton: (2020)

O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
Dahkki: Martins, Guilherme Magalhães
Almmustuhtton: (2022)

Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
Dahkki: Fonseca, Patrícia Galindo da
Almmustuhtton: (2014)

Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
Dahkki: Santiago, Mariana Ribeiro
Almmustuhtton: (2017)

Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
Dahkki: Prux, Oscar Ivan
Almmustuhtton: (2023)

Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Zago, Gustavo Henrique
Almmustuhtton: (2023)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
Dahkki: Schwartz, Fabio
Almmustuhtton: (2014)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
Dahkki: Oliveira, Celso
Almmustuhtton: (2004)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
Dahkki: Atz, Ana Paula
Almmustuhtton: (2024)

O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
Dahkki: Atz, Ana Paula
Almmustuhtton: (2015)

O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2006)

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