Ata uhi

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Trajano, Fábio de Souza
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 8, n. 18 (jan./jun. 2011), p. 205-220
Ano:	2011
Assuntos:	Cidadania, brasil. Comportamento do consumidor, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Ecologia humana, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Relação de consumo, brasil. Consumidor, aspectos socioeconômicos, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93918
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
mā: Trajano, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2009)

Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2015)

Sejamos chatos
mā: Lazzarini, Marilena
I whakaputaina: (2004)

Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2012)

O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
mā: Giron, Jerônimo
I whakaputaina: (2014)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
mā: Garcia, Leonardo
I whakaputaina: (2016)

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
mā: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
I whakaputaina: (2013)

Consumo sustentável
mā: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
I whakaputaina: (1998)

Direito do consumo sustentável
mā: Ribeiro, Alfredo Rangel
I whakaputaina: (2018)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2007)

A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
mā: Crivellari, Júlio César Teixeira
I whakaputaina: (2012)

Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
mā: Pasqualotto, Adalberto
I whakaputaina: (2017)

Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
mā: Oliveira, Amanda Flávio de
I whakaputaina: (2012)

Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
mā: Barletta, Fabiana Rodrigues
I whakaputaina: (2022)

O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
mā: Maia, Maurilio Casas
I whakaputaina: (2012)

Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis : diferenças entre consumo individual e organizacional
mā: Couto, Hugo Leonnardo Gomides do
I whakaputaina: (2015)

Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
mā: Verbicaro, Dennis
I whakaputaina: (2022)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
mā: Martins, Fernando Rodrigues
I whakaputaina: (2023)

Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
mā: Santos, Ana Carolina Dias dos
I whakaputaina: (2023)

Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável
mā: Filla, Gisele de Pinho Tavares
I whakaputaina: (2018)

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
mā: Grassi Neto, Roberto
I whakaputaina: (2014)

O animal não-humano como consumidor por equiparação
mā: Regis, Arthur Henrique de Pontes
I whakaputaina: (2021)

Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
mā: Cardoso, Antônio Carlos Marques
I whakaputaina: (2015)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
mā: Marques, Claudia Lima
I whakaputaina: (2022)

Ensaio sobre a cegueira (hiper)moderna : aspectos bioéticos das cirurgias plásticas estéticas
mā: Fonseca, Gabriel Ferreira da
I whakaputaina: (2013)

A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
mā: Silva, Enedino Januario de Miranda e
I whakaputaina: (2025)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
mā: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
I whakaputaina: (2020)

O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2024)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2014)

Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
mā: Santiago, Mariana Ribeiro
I whakaputaina: (2017)

Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
mā: Prux, Oscar Ivan
I whakaputaina: (2023)

O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
mā: Martins, Guilherme Magalhães
I whakaputaina: (2022)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
mā: Schwartz, Fabio
I whakaputaina: (2014)

Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Zago, Gustavo Henrique
I whakaputaina: (2023)

Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
mā: Fonseca, Patrícia Galindo da
I whakaputaina: (2014)

Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
mā: Franzolin, Cláudio José
I whakaputaina: (2018)

O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2006)

O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2015)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2024)

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