O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
Kaydedildi:
| Yazar: | |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 8, n. 18 (jan./jun. 2011), p. 205-220 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Comportamento do consumidor, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Ecologia humana, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Relação de consumo, brasil. Consumidor, aspectos socioeconômicos, brasil. |
| Online Erişim: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93918 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Benzer Materyaller
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
Yazar:: Trajano, Fábio de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Yazar:: Trajano, Fábio de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
Yazar:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Sejamos chatos
Yazar:: Lazzarini, Marilena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)
Yazar:: Lazzarini, Marilena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
Yazar:: Miragem, Bruno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Miragem, Bruno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
Yazar:: Giron, Jerônimo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Giron, Jerônimo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
Yazar:: Garcia, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Garcia, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
Yazar:: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Consumo sustentável
Yazar:: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)
Yazar:: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)
Direito do consumo sustentável
Yazar:: Ribeiro, Alfredo Rangel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Ribeiro, Alfredo Rangel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
Yazar:: Gewehr, Mathias Felipe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Yazar:: Gewehr, Mathias Felipe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
Yazar:: Crivellari, Júlio César Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Crivellari, Júlio César Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
Yazar:: Pasqualotto, Adalberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Pasqualotto, Adalberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
Yazar:: Oliveira, Amanda Flávio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Oliveira, Amanda Flávio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
Yazar:: Barletta, Fabiana Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Barletta, Fabiana Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
Yazar:: Maia, Maurilio Casas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Maia, Maurilio Casas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis : diferenças entre consumo individual e organizacional
Yazar:: Couto, Hugo Leonnardo Gomides do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Couto, Hugo Leonnardo Gomides do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
Yazar:: Verbicaro, Dennis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Verbicaro, Dennis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Yazar:: Martins, Fernando Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Martins, Fernando Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
Yazar:: Santos, Ana Carolina Dias dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Santos, Ana Carolina Dias dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável
Yazar:: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
Yazar:: Grassi Neto, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Grassi Neto, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
O animal não-humano como consumidor por equiparação
Yazar:: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
Yazar:: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
Yazar:: Marques, Claudia Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Marques, Claudia Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Ensaio sobre a cegueira (hiper)moderna : aspectos bioéticos das cirurgias plásticas estéticas
Yazar:: Fonseca, Gabriel Ferreira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Fonseca, Gabriel Ferreira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
Yazar:: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Yazar:: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
Yazar:: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
Yazar:: Freitas Filho, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Freitas Filho, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
Yazar:: Santiago, Mariana Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Santiago, Mariana Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
Yazar:: Prux, Oscar Ivan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Prux, Oscar Ivan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
Yazar:: Martins, Guilherme Magalhães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Martins, Guilherme Magalhães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
Yazar:: Schwartz, Fabio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Schwartz, Fabio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Zago, Gustavo Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Zago, Gustavo Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
Yazar:: Fonseca, Patrícia Galindo da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Fonseca, Patrícia Galindo da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
Yazar:: Franzolin, Cláudio José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Franzolin, Cláudio José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
Yazar:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Yazar:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
Yazar:: Atz, Ana Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Atz, Ana Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
Yazar:: Atz, Ana Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Atz, Ana Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)