Buchumschlag

Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Freiria, Rafael Costa
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 8, n. 2 (mai./ago. 2020), p. 272-305
Ano:	2020
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods), brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Online-Zugang:	http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/702
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ähnliche Einträge

Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
von: Porto, Carolina Silva
Veröffentlicht: (2022)

Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
von: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Veröffentlicht: (2022)

A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
von: Gonçalves, Giovane da Silva
Veröffentlicht: (2022)

Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
von: Fincato, Denise
Veröffentlicht: (2020)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
von: Torres, Sandro Abreu
Veröffentlicht: (2023)

Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
von: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Veröffentlicht: (2021)

Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
von: Cader, Renato
Veröffentlicht: (2023)

A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
von: Gaulia, Cristina Tereza
Veröffentlicht: (2023)

Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
von: Klein Junior, Paulo
Veröffentlicht: (2022)

Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
von: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Veröffentlicht: (2022)

Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
von: Pereira, Antônio Nunes
Veröffentlicht: (2023)

Direito da seguridade social e as práticas ESG
von: Vieira, Helga Klug Doin
Veröffentlicht: (2024)

Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
von: Chaves, Vinicius Figueiredo
Veröffentlicht: (2018)

Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
von: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Veröffentlicht: (2021)

Cidades sustentáveis
von: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Veröffentlicht: (2023)

Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
von: Mariano, Silvana
Veröffentlicht: (2022)

Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
von: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
Veröffentlicht: (2024)

Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
von: Bramante, Ivani Contini
Veröffentlicht: (2022)

A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
von: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Veröffentlicht: (2022)

A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
von: Silva, Karla Yacy Carlos da
Veröffentlicht: (2022)

Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
von: Olsson, Giovanni
Veröffentlicht: (2024)

Desenvolvimento sustentável : o novo nome da paz
von: Balera, Wagner
Veröffentlicht: (2016)

Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
von: Fux, Luiz
Veröffentlicht: (2022)

Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
von: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Veröffentlicht: (2023)

A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
von: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Veröffentlicht: (2020)

O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2021)

O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
von: Costa, José Ricardo Caetano
Veröffentlicht: (2023)

Contribuições da biofilia para o desenvolvimento sustentável
von: Trevisam, Elisaide
Veröffentlicht: (2024)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2024)

Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
von: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Veröffentlicht: (2021)

A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
von: Dallabrida Junior, César
Veröffentlicht: (2024)

Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
von: Pereira, Leonardo Gomes
Veröffentlicht: (2024)

Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2021)

O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
von: Reato, Talissa Truccolo
Veröffentlicht: (2024)

A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
von: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Veröffentlicht: (2021)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
von: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Veröffentlicht: (2023)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
von: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Veröffentlicht: (2023)

Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
von: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Veröffentlicht: (2022)

O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
von: Andrade, Giulia de Rossi
Veröffentlicht: (2022)

Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
von: Barros, Gabriela dos Santos
Veröffentlicht: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso