Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 8, n. 2 (mai./ago. 2020), p. 272-305 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods), brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/702 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
nork: Porto, Carolina Silva
Argitaratua: (2022)
nork: Porto, Carolina Silva
Argitaratua: (2022)
Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
nork: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Argitaratua: (2022)
nork: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Argitaratua: (2022)
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
nork: Gonçalves, Giovane da Silva
Argitaratua: (2022)
nork: Gonçalves, Giovane da Silva
Argitaratua: (2022)
Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
nork: Fincato, Denise
Argitaratua: (2020)
nork: Fincato, Denise
Argitaratua: (2020)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
nork: Torres, Sandro Abreu
Argitaratua: (2023)
nork: Torres, Sandro Abreu
Argitaratua: (2023)
Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
nork: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Argitaratua: (2021)
nork: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Argitaratua: (2021)
Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
nork: Cader, Renato
Argitaratua: (2023)
nork: Cader, Renato
Argitaratua: (2023)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
nork: Gaulia, Cristina Tereza
Argitaratua: (2023)
nork: Gaulia, Cristina Tereza
Argitaratua: (2023)
Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
nork: Klein Junior, Paulo
Argitaratua: (2022)
nork: Klein Junior, Paulo
Argitaratua: (2022)
Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
nork: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Argitaratua: (2022)
nork: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Argitaratua: (2022)
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
nork: Pereira, Antônio Nunes
Argitaratua: (2023)
nork: Pereira, Antônio Nunes
Argitaratua: (2023)
Direito da seguridade social e as práticas ESG
nork: Vieira, Helga Klug Doin
Argitaratua: (2024)
nork: Vieira, Helga Klug Doin
Argitaratua: (2024)
Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
nork: Chaves, Vinicius Figueiredo
Argitaratua: (2018)
nork: Chaves, Vinicius Figueiredo
Argitaratua: (2018)
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
nork: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Argitaratua: (2021)
nork: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Argitaratua: (2021)
Cidades sustentáveis
nork: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Argitaratua: (2023)
nork: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Argitaratua: (2023)
Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
nork: Mariano, Silvana
Argitaratua: (2022)
nork: Mariano, Silvana
Argitaratua: (2022)
Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
nork: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
Argitaratua: (2024)
nork: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
Argitaratua: (2024)
Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
nork: Bramante, Ivani Contini
Argitaratua: (2022)
nork: Bramante, Ivani Contini
Argitaratua: (2022)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
nork: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Argitaratua: (2022)
nork: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Argitaratua: (2022)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
nork: Silva, Karla Yacy Carlos da
Argitaratua: (2022)
nork: Silva, Karla Yacy Carlos da
Argitaratua: (2022)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
nork: Olsson, Giovanni
Argitaratua: (2024)
nork: Olsson, Giovanni
Argitaratua: (2024)
Desenvolvimento sustentável : o novo nome da paz
nork: Balera, Wagner
Argitaratua: (2016)
nork: Balera, Wagner
Argitaratua: (2016)
Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
nork: Fux, Luiz
Argitaratua: (2022)
nork: Fux, Luiz
Argitaratua: (2022)
Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
nork: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Argitaratua: (2023)
nork: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Argitaratua: (2023)
A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
nork: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Argitaratua: (2020)
nork: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Argitaratua: (2020)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2021)
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2021)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
nork: Costa, José Ricardo Caetano
Argitaratua: (2023)
nork: Costa, José Ricardo Caetano
Argitaratua: (2023)
Contribuições da biofilia para o desenvolvimento sustentável
nork: Trevisam, Elisaide
Argitaratua: (2024)
nork: Trevisam, Elisaide
Argitaratua: (2024)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2024)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2024)
Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
nork: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Argitaratua: (2021)
nork: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Argitaratua: (2021)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
nork: Dallabrida Junior, César
Argitaratua: (2024)
nork: Dallabrida Junior, César
Argitaratua: (2024)
Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
nork: Pereira, Leonardo Gomes
Argitaratua: (2024)
nork: Pereira, Leonardo Gomes
Argitaratua: (2024)
Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2021)
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2021)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
nork: Reato, Talissa Truccolo
Argitaratua: (2024)
nork: Reato, Talissa Truccolo
Argitaratua: (2024)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
nork: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Argitaratua: (2021)
nork: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Argitaratua: (2021)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2023)
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2023)
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2023)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2022)
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2022)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
nork: Andrade, Giulia de Rossi
Argitaratua: (2022)
nork: Andrade, Giulia de Rossi
Argitaratua: (2022)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
nork: Barros, Gabriela dos Santos
Argitaratua: (2023)
nork: Barros, Gabriela dos Santos
Argitaratua: (2023)