Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Freiria, Rafael Costa |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 8, n. 2 (mai./ago. 2020), p. 272-305 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods), brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Liŋkkat: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/702 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
Dahkki: Porto, Carolina Silva
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
Dahkki: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Dahkki: Gonçalves, Giovane da Silva
Almmustuhtton: (2022)
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Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
Dahkki: Fincato, Denise
Almmustuhtton: (2020)
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O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
Dahkki: Torres, Sandro Abreu
Almmustuhtton: (2023)
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Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Almmustuhtton: (2021)
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Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
Dahkki: Cader, Renato
Almmustuhtton: (2023)
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A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
Dahkki: Gaulia, Cristina Tereza
Almmustuhtton: (2023)
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Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
Dahkki: Klein Junior, Paulo
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
Dahkki: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Almmustuhtton: (2022)
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Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
Dahkki: Pereira, Antônio Nunes
Almmustuhtton: (2023)
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Direito da seguridade social e as práticas ESG
Dahkki: Vieira, Helga Klug Doin
Almmustuhtton: (2024)
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Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
Dahkki: Chaves, Vinicius Figueiredo
Almmustuhtton: (2018)
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Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
Dahkki: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Almmustuhtton: (2021)
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Cidades sustentáveis
Dahkki: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Almmustuhtton: (2023)
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Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
Dahkki: Mariano, Silvana
Almmustuhtton: (2022)
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Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
Dahkki: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
Almmustuhtton: (2024)
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Almmustuhtton: (2024)
Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
Dahkki: Bramante, Ivani Contini
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
Dahkki: Silva, Karla Yacy Carlos da
Almmustuhtton: (2022)
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Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
Dahkki: Olsson, Giovanni
Almmustuhtton: (2024)
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Desenvolvimento sustentável : o novo nome da paz
Dahkki: Balera, Wagner
Almmustuhtton: (2016)
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Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
Dahkki: Fux, Luiz
Almmustuhtton: (2022)
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Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
Dahkki: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Almmustuhtton: (2023)
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A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
Dahkki: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Almmustuhtton: (2020)
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O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2021)
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O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
Dahkki: Costa, José Ricardo Caetano
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Contribuições da biofilia para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Trevisam, Elisaide
Almmustuhtton: (2024)
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Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2024)
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Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
Dahkki: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
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A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
Dahkki: Dallabrida Junior, César
Almmustuhtton: (2024)
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Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
Dahkki: Pereira, Leonardo Gomes
Almmustuhtton: (2024)
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Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
Dahkki: Marques, José Roberto
Almmustuhtton: (2021)
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O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
Dahkki: Reato, Talissa Truccolo
Almmustuhtton: (2024)
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A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
Dahkki: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Dahkki: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Almmustuhtton: (2023)
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Dahkki: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Almmustuhtton: (2023)
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Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
Dahkki: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Almmustuhtton: (2022)
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O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
Dahkki: Andrade, Giulia de Rossi
Almmustuhtton: (2022)
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Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
Dahkki: Barros, Gabriela dos Santos
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