Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 13, n. 70 (nov./dez. 2011), p. 89-96 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Bens públicos, aspectos constitucionais, brasil. Interesse público, proteção, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Planejamento urbano, brasil. Proteção ambiental, brasil. Terreno de marinha, construção, aspectos ambientais, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/44636 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
per: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publicat: (2008)
per: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publicat: (2008)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
per: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicat: (2000)
per: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicat: (2000)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
per: Ferreira, Edmilson de Jesus
Publicat: (2012)
per: Ferreira, Edmilson de Jesus
Publicat: (2012)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2018)
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2018)
A quem pertencem os mangues?
per: Barbosa, Sandra Pires
Publicat: (2009)
per: Barbosa, Sandra Pires
Publicat: (2009)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2016)
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2016)
Bens de interesse público e meio ambiente
per: Silva, José Afonso da
Publicat: (2001)
per: Silva, José Afonso da
Publicat: (2001)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2018)
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2018)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
per: Lima, Lídia Miranda de
Publicat: (2013)
per: Lima, Lídia Miranda de
Publicat: (2013)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2020)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2020)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2012)
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2012)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
per: Silva, Vicente Gomes da
Publicat: (2004)
per: Silva, Vicente Gomes da
Publicat: (2004)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
per: Parentoni, Leonardo
Publicat: (2014)
per: Parentoni, Leonardo
Publicat: (2014)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2004)
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2004)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
per: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicat: (2007)
per: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicat: (2007)
A incidência tributária sobre o uso da água
per: Copola, Gina
Publicat: (2003)
per: Copola, Gina
Publicat: (2003)
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
per: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicat: (2010)
per: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicat: (2010)
Constituinte e meio ambiente
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1985)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1985)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
per: Machado, Carlos Augusto
Publicat: (2016)
per: Machado, Carlos Augusto
Publicat: (2016)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2007)
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2007)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
per: Bosco, Carlos Alberto
Publicat: (2019)
per: Bosco, Carlos Alberto
Publicat: (2019)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
per: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicat: (2016)
per: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicat: (2016)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
per: Marques, Benedito Ferreira
Publicat: (2008)
per: Marques, Benedito Ferreira
Publicat: (2008)
Pedágio urbano
per: Nester, Alexandre Wagner
Publicat: (2013)
per: Nester, Alexandre Wagner
Publicat: (2013)
A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
per: Teixeira, José Guilherme Braga
Publicat: (1997)
per: Teixeira, José Guilherme Braga
Publicat: (1997)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
per: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicat: (2015)
per: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicat: (2015)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
per: Torres, Geraldine Lemos
Publicat: (2011)
per: Torres, Geraldine Lemos
Publicat: (2011)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
per: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicat: (2002)
per: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicat: (2002)
Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
per: Kakuta, Carla Daniela
Publicat: (2015)
per: Kakuta, Carla Daniela
Publicat: (2015)
A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
per: Machado, Carlos Augusto
Publicat: (2015)
per: Machado, Carlos Augusto
Publicat: (2015)
União pagara royalties aos Estados
per: Magalhães, Ana Cristina
Publicat: (1988)
per: Magalhães, Ana Cristina
Publicat: (1988)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2016)
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2016)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
per: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicat: (2013)
per: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicat: (2013)
Projetos sob medida
per: Zaparolli, Domingos
Publicat: (2023)
per: Zaparolli, Domingos
Publicat: (2023)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
per: Carvalho, Sonia Aparecida de
Publicat: (2012)
per: Carvalho, Sonia Aparecida de
Publicat: (2012)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
per: Ferreira, Liliane Garcia
Publicat: (2011)
per: Ferreira, Liliane Garcia
Publicat: (2011)
O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais
per: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicat: (2013)
per: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicat: (2013)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
per: Pennas, Fernanda
Publicat: (2010)
per: Pennas, Fernanda
Publicat: (2010)
Cidade sustentável
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2008)
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2008)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
per: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicat: (2005)
per: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicat: (2005)