Ata uhi

Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Di Sarno, Daniela Libório
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 13, n. 70 (nov./dez. 2011), p. 89-96
Ano:	2012
Assuntos:	Bens públicos, aspectos constitucionais, brasil. Interesse público, proteção, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Planejamento urbano, brasil. Proteção ambiental, brasil. Terreno de marinha, construção, aspectos ambientais, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/44636
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
mā: Almeida, José Mauro de Lima O' de
I whakaputaina: (2008)

O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
mā: Valente, Manoel Adam Lacayo
I whakaputaina: (2000)

A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
mā: Ferreira, Edmilson de Jesus
I whakaputaina: (2012)

O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2018)

A quem pertencem os mangues?
mā: Barbosa, Sandra Pires
I whakaputaina: (2009)

Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2016)

Bens de interesse público e meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2001)

O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2018)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
mā: Lima, Lídia Miranda de
I whakaputaina: (2013)

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2020)

Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2012)

Competência licenciatória dos órgãos estaduais
mā: Silva, Vicente Gomes da
I whakaputaina: (2004)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
mā: Parentoni, Leonardo
I whakaputaina: (2014)

A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2004)

Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
mā: Martins, Eliane Maria Octaviano
I whakaputaina: (2007)

A incidência tributária sobre o uso da água
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2003)

Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2010)

Constituinte e meio ambiente
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1985)

Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
mā: Machado, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2016)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2007)

O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
mā: Bosco, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2019)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
mā: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
I whakaputaina: (2016)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
mā: Marques, Benedito Ferreira
I whakaputaina: (2008)

Pedágio urbano
mā: Nester, Alexandre Wagner
I whakaputaina: (2013)

A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
mā: Teixeira, José Guilherme Braga
I whakaputaina: (1997)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
mā: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
I whakaputaina: (2015)

Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
mā: Torres, Geraldine Lemos
I whakaputaina: (2011)

Interesse público e tutela administrativa ambiental
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2002)

Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
mā: Kakuta, Carla Daniela
I whakaputaina: (2015)

A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
mā: Machado, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2015)

União pagara royalties aos Estados
mā: Magalhães, Ana Cristina
I whakaputaina: (1988)

A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2016)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
mā: Fonseca, Igor Ferraz da
I whakaputaina: (2013)

Projetos sob medida
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2023)

O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
mā: Carvalho, Sonia Aparecida de
I whakaputaina: (2012)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
mā: Ferreira, Liliane Garcia
I whakaputaina: (2011)

O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais
mā: Carvalho, Juliane Erthal de
I whakaputaina: (2013)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
mā: Pennas, Fernanda
I whakaputaina: (2010)

Cidade sustentável
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2008)

Responsabilidade internacional e poluição marinha
mā: Martins, Eliane Maria Octaviano
I whakaputaina: (2005)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso