Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Di Sarno, Daniela Libório |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 13, n. 70 (nov./dez. 2011), p. 89-96 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Bens públicos, aspectos constitucionais, brasil. Interesse público, proteção, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Planejamento urbano, brasil. Proteção ambiental, brasil. Terreno de marinha, construção, aspectos ambientais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/44636 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
-н: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Хэвлэсэн: (2008)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
-н: Valente, Manoel Adam Lacayo
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Valente, Manoel Adam Lacayo
Хэвлэсэн: (2000)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
-н: Ferreira, Edmilson de Jesus
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2018)
A quem pertencem os mangues?
-н: Barbosa, Sandra Pires
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Barbosa, Sandra Pires
Хэвлэсэн: (2009)
Bens de interesse público e meio ambiente
-н: Silva, José Afonso da
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2016)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
-н: Lima, Lídia Miranda de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2012)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
-н: Silva, Vicente Gomes da
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
-н: Parentoni, Leonardo
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
-н: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Хэвлэсэн: (2004)
A incidência tributária sobre o uso da água
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
-н: Martins, Eliane Maria Octaviano
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
-н: Machado, Carlos Augusto
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
-н: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Хэвлэсэн: (2016)
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Constituinte e meio ambiente
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1985)
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Interesse público e tutela administrativa ambiental
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2002)
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Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
-н: Marques, Benedito Ferreira
Хэвлэсэн: (2008)
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Pedágio urbano
-н: Nester, Alexandre Wagner
Хэвлэсэн: (2013)
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Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
-н: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Хэвлэсэн: (2015)
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Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
-н: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Хэвлэсэн: (2007)
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O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
-н: Bosco, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2019)
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Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2010)
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Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
-н: Torres, Geraldine Lemos
Хэвлэсэн: (2011)
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A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
-н: Machado, Carlos Augusto
Хэвлэсэн: (2015)
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A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2016)
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A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
-н: Teixeira, José Guilherme Braga
Хэвлэсэн: (1997)
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Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
-н: Kakuta, Carla Daniela
Хэвлэсэн: (2015)
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Projetos sob medida
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2023)
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O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
-н: Carvalho, Sonia Aparecida de
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O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
-н: Ferreira, Liliane Garcia
Хэвлэсэн: (2011)
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A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
-н: Fonseca, Igor Ferraz da
Хэвлэсэн: (2013)
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O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais
-н: Carvalho, Juliane Erthal de
Хэвлэсэн: (2013)
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Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
-н: Pennas, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)
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Cidade sustentável
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2008)
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União pagara royalties aos Estados
-н: Magalhães, Ana Cristina
Хэвлэсэн: (1988)
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Gestão de resíduos sólidos
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Di Sarno, Daniela Libório
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Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
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