A reparação do dano ambiental individual
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 197-216 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Dano (direito civil), brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90167 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2004)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
gan: Humbert, Georges
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Humbert, Georges
Cyhoeddwyd: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2003)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2004)
Reparação de danos ambientais
gan: Rocha, Maria Isabel de Matos
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Rocha, Maria Isabel de Matos
Cyhoeddwyd: (2000)
O dano moral ambiental e sua reparação
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (1996)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
gan: Hack, Érico
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Hack, Érico
Cyhoeddwyd: (2008)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
gan: Rocha, Luis Fernando
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Rocha, Luis Fernando
Cyhoeddwyd: (2015)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
gan: Carvalho, Jorge Cruz de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Carvalho, Jorge Cruz de
Cyhoeddwyd: (2011)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
gan: Araujo, Paula Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Araujo, Paula Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
gan: Magalhães, Assusete
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Magalhães, Assusete
Cyhoeddwyd: (2024)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1993)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1993)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
gan: Fonbaustier, Laurent
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Fonbaustier, Laurent
Cyhoeddwyd: (2014)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2017)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2011)
Dano ambiental : responsabilidade civil
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2002)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
gan: Barbosa, Haroldo Camargo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Barbosa, Haroldo Camargo
Cyhoeddwyd: (2012)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
gan: Vaz, Paulo Afonso Brum
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Vaz, Paulo Afonso Brum
Cyhoeddwyd: (2003)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
gan: Oliveira, Carina Costa de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Oliveira, Carina Costa de
Cyhoeddwyd: (2015)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2014)
Responsabilidade civil por dano ambiental
gan: Domingos, Carla Hecht
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Domingos, Carla Hecht
Cyhoeddwyd: (2005)
Danos morais ambientais coletivos
gan: Ibrahin, Francini Imene Dias
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Ibrahin, Francini Imene Dias
Cyhoeddwyd: (2010)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
gan: Rodrigues, Carolina Costa Val
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rodrigues, Carolina Costa Val
Cyhoeddwyd: (2013)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
gan: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Cyhoeddwyd: (2021)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
gan: Meneghin, Guilherme de Sá
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Meneghin, Guilherme de Sá
Cyhoeddwyd: (2020)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
gan: Catalan, Marcos Jorge
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Catalan, Marcos Jorge
Cyhoeddwyd: (2016)
Considerações acerca do dano moral ambiental
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2015)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
gan: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Cyhoeddwyd: (2023)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2007)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
gan: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Cyhoeddwyd: (2016)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
gan: Malheiro, Emerson Penha
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Malheiro, Emerson Penha
Cyhoeddwyd: (2017)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
gan: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Cyhoeddwyd: (2022)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
gan: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Cyhoeddwyd: (2013)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
gan: Schneider, Andrei Cesar
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Schneider, Andrei Cesar
Cyhoeddwyd: (2024)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
gan: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
gan: Souza, Adriano Stanley Rocha
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Souza, Adriano Stanley Rocha
Cyhoeddwyd: (2008)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
gan: Cruz, Branca Martins da
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Cruz, Branca Martins da
Cyhoeddwyd: (1997)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
gan: Facchini Neto, Eugênio
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Facchini Neto, Eugênio
Cyhoeddwyd: (2021)