A reparação do dano ambiental individual
Gorde:
| Egile nagusia: | Abel, Nathália |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 197-216 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Dano (direito civil), brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90167 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2004)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2004)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
nork: Humbert, Georges
Argitaratua: (2019)
nork: Humbert, Georges
Argitaratua: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2003)
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2003)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2004)
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2004)
O dano moral ambiental e sua reparação
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (1996)
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (1996)
Reparação de danos ambientais
nork: Rocha, Maria Isabel de Matos
Argitaratua: (2000)
nork: Rocha, Maria Isabel de Matos
Argitaratua: (2000)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
nork: Hack, Érico
Argitaratua: (2008)
nork: Hack, Érico
Argitaratua: (2008)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
nork: Rocha, Luis Fernando
Argitaratua: (2015)
nork: Rocha, Luis Fernando
Argitaratua: (2015)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
nork: Araujo, Paula Santos
Argitaratua: (2014)
nork: Araujo, Paula Santos
Argitaratua: (2014)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
nork: Magalhães, Assusete
Argitaratua: (2024)
nork: Magalhães, Assusete
Argitaratua: (2024)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
nork: Carvalho, Jorge Cruz de
Argitaratua: (2011)
nork: Carvalho, Jorge Cruz de
Argitaratua: (2011)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2017)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2017)
Dano ambiental : responsabilidade civil
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2002)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2002)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
nork: Catalan, Marcos Jorge
Argitaratua: (2016)
nork: Catalan, Marcos Jorge
Argitaratua: (2016)
Responsabilidade civil por dano ambiental
nork: Domingos, Carla Hecht
Argitaratua: (2005)
nork: Domingos, Carla Hecht
Argitaratua: (2005)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2016)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2016)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2014)
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2014)
Danos morais ambientais coletivos
nork: Ibrahin, Francini Imene Dias
Argitaratua: (2010)
nork: Ibrahin, Francini Imene Dias
Argitaratua: (2010)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2011)
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2011)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
nork: Fonbaustier, Laurent
Argitaratua: (2014)
nork: Fonbaustier, Laurent
Argitaratua: (2014)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
nork: Barbosa, Haroldo Camargo
Argitaratua: (2012)
nork: Barbosa, Haroldo Camargo
Argitaratua: (2012)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
nork: Meneghin, Guilherme de Sá
Argitaratua: (2020)
nork: Meneghin, Guilherme de Sá
Argitaratua: (2020)
Considerações acerca do dano moral ambiental
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2015)
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2015)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2015)
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2015)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2007)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2007)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
nork: Rodrigues, Carolina Costa Val
Argitaratua: (2013)
nork: Rodrigues, Carolina Costa Val
Argitaratua: (2013)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
nork: Vaz, Paulo Afonso Brum
Argitaratua: (2003)
nork: Vaz, Paulo Afonso Brum
Argitaratua: (2003)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
nork: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Argitaratua: (2021)
nork: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Argitaratua: (2021)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
nork: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Argitaratua: (2023)
nork: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Argitaratua: (2023)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
nork: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Argitaratua: (2022)
nork: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Argitaratua: (2022)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
nork: Schneider, Andrei Cesar
Argitaratua: (2024)
nork: Schneider, Andrei Cesar
Argitaratua: (2024)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2016)
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2016)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
nork: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Argitaratua: (2016)
nork: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Argitaratua: (2016)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2017)
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2017)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
nork: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Argitaratua: (2013)
nork: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Argitaratua: (2013)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2008)
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2008)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
nork: Ferreira, Liliane Garcia
Argitaratua: (2011)
nork: Ferreira, Liliane Garcia
Argitaratua: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
nork: Cruz, Branca Martins da
Argitaratua: (1997)
nork: Cruz, Branca Martins da
Argitaratua: (1997)
Antzeko izenburuak
-
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2004) -
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
nork: Humbert, Georges
Argitaratua: (2019) -
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2003) -
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2004) -
O dano moral ambiental e sua reparação
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (1996)