A reparação do dano ambiental individual
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 197-216 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Dano (direito civil), brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90167 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2004)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2004)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
по: Humbert, Georges
Опубликовано: (2019)
по: Humbert, Georges
Опубликовано: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2003)
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2003)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2004)
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2004)
O dano moral ambiental e sua reparação
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (1996)
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (1996)
Reparação de danos ambientais
по: Rocha, Maria Isabel de Matos
Опубликовано: (2000)
по: Rocha, Maria Isabel de Matos
Опубликовано: (2000)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
по: Hack, Érico
Опубликовано: (2008)
по: Hack, Érico
Опубликовано: (2008)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
по: Rocha, Luis Fernando
Опубликовано: (2015)
по: Rocha, Luis Fernando
Опубликовано: (2015)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
по: Araujo, Paula Santos
Опубликовано: (2014)
по: Araujo, Paula Santos
Опубликовано: (2014)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
по: Magalhães, Assusete
Опубликовано: (2024)
по: Magalhães, Assusete
Опубликовано: (2024)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
по: Carvalho, Jorge Cruz de
Опубликовано: (2011)
по: Carvalho, Jorge Cruz de
Опубликовано: (2011)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2017)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2017)
Dano ambiental : responsabilidade civil
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2002)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2002)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1993)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1993)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
по: Catalan, Marcos Jorge
Опубликовано: (2016)
по: Catalan, Marcos Jorge
Опубликовано: (2016)
Responsabilidade civil por dano ambiental
по: Domingos, Carla Hecht
Опубликовано: (2005)
по: Domingos, Carla Hecht
Опубликовано: (2005)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2016)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2016)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2014)
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2014)
Danos morais ambientais coletivos
по: Ibrahin, Francini Imene Dias
Опубликовано: (2010)
по: Ibrahin, Francini Imene Dias
Опубликовано: (2010)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
по: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубликовано: (2011)
по: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубликовано: (2011)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
по: Fonbaustier, Laurent
Опубликовано: (2014)
по: Fonbaustier, Laurent
Опубликовано: (2014)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
по: Barbosa, Haroldo Camargo
Опубликовано: (2012)
по: Barbosa, Haroldo Camargo
Опубликовано: (2012)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
по: Meneghin, Guilherme de Sá
Опубликовано: (2020)
по: Meneghin, Guilherme de Sá
Опубликовано: (2020)
Considerações acerca do dano moral ambiental
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2015)
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2015)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
по: Oliveira, Carina Costa de
Опубликовано: (2015)
по: Oliveira, Carina Costa de
Опубликовано: (2015)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2007)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2007)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
по: Rodrigues, Carolina Costa Val
Опубликовано: (2013)
по: Rodrigues, Carolina Costa Val
Опубликовано: (2013)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
по: Vaz, Paulo Afonso Brum
Опубликовано: (2003)
по: Vaz, Paulo Afonso Brum
Опубликовано: (2003)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
по: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Опубликовано: (2021)
по: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Опубликовано: (2021)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
по: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Опубликовано: (2023)
по: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Опубликовано: (2023)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
по: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Опубликовано: (2022)
по: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Опубликовано: (2022)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
по: Schneider, Andrei Cesar
Опубликовано: (2024)
по: Schneider, Andrei Cesar
Опубликовано: (2024)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
по: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубликовано: (2016)
по: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубликовано: (2016)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
по: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Опубликовано: (2016)
по: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Опубликовано: (2016)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
по: Malheiro, Emerson Penha
Опубликовано: (2017)
по: Malheiro, Emerson Penha
Опубликовано: (2017)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
по: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Опубликовано: (2013)
по: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Опубликовано: (2013)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2019)
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
по: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубликовано: (2008)
по: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубликовано: (2008)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
по: Ferreira, Liliane Garcia
Опубликовано: (2011)
по: Ferreira, Liliane Garcia
Опубликовано: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
по: Cruz, Branca Martins da
Опубликовано: (1997)
по: Cruz, Branca Martins da
Опубликовано: (1997)