תמונות העטיפה

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988

שמור ב:

מידע ביבליוגרפי
מחבר ראשי:	Sarlet, Ingo Wolfgang
פורמט:	Artigo de Revista
שפה:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 71-108
Ano:	2022
Assuntos:	Amianto, utilização, jurisprudência, brasil. Aquecimento global. Mudança do clima, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, tratado, jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Risco climático, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
גישה מקוונת:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171956
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

פריטים דומים

Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2023)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2023)

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2023)

Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2021)

Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
מאת: Gabeira, Fernando
יצא לאור: (2005)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2023)

A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
מאת: Kalil, Agnes Borges
יצא לאור: (2024)

Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2019)

Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2021)

Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
מאת: Pereira, Marlene de Paula
יצא לאור: (2020)

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2021)

Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2024)

Política brasileira para as mudanças globais de clima
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2011)

Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
מאת: Iocca, Luciana Stephani Silva
יצא לאור: (2019)

Mudanças climáticas no contexto brasileiro
מאת: Moreira, Eliane
יצא לאור: (2013)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)

Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
מאת: Bernardo, Vinicius Lameira
יצא לאור: (2017)

Políticas climáticas e livre comércio
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2013)

A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2020)

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
מאת: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2024)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
מאת: Biato, Márcia Fortuna
יצא לאור: (2004)

Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
מאת: Engelmann, Wilson
יצא לאור: (2019)

Adicionalidade em projetos de MDL
מאת: Dainezi, Adriana Fernandes
יצא לאור: (2011)

Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
מאת: Aguila, Yann
יצא לאור: (2016)

Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2023)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2024)

Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2023)

Terra ardente
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2024)

Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
מאת: Matias, João Luis Nogueira
יצא לאור: (2022)

Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Rodrigues, Roberto Elias
יצא לאור: (2014)

A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
מאת: Pereira, Guilherme Antônio Dias
יצא לאור: (2018)

Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
מאת: Araújo, Renata Oliveira
יצא לאור: (2012)

Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2021)

Mudanças climáticas e respostas jurídicas
מאת: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
יצא לאור: (2025)

Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2024)

O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
מאת: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
יצא לאור: (2024)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2008)

O papel das cidades, enquanto atores do direito internacional do meio ambiente, na luta contra as mudanças climáticas
מאת: Sotto, Debora
יצא לאור: (2014)

Mudanças climáticas : os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular
מאת: Dubois, Sandrine Maljean
יצא לאור: (2016)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso