Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito tributário contemporâneo Vol. 9, n. 41 (abr./jun. 2024), p. 119-137 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Aquecimento global, redução, política governamental, brasil. Comércio de emissões, brasil. Crédito tributário, brasil. Efeito estufa, redução, brasil. Política ambiental, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Sequestro de carbono, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Tributação ecológica, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190796 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
mā: Vital, Marcos H. F
I whakaputaina: (2018)
mā: Vital, Marcos H. F
I whakaputaina: (2018)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
mā: Sandri, Gabriel de Araujo
I whakaputaina: (2015)
mā: Sandri, Gabriel de Araujo
I whakaputaina: (2015)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
mā: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
I whakaputaina: (2009)
mā: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
I whakaputaina: (2009)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
mā: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
I whakaputaina: (2012)
mā: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
I whakaputaina: (2012)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Bannwart, Clodomiro
I whakaputaina: (2014)
mā: Bannwart, Clodomiro
I whakaputaina: (2014)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
mā: Gambi, Luciana Della Nina
I whakaputaina: (2016)
mā: Gambi, Luciana Della Nina
I whakaputaina: (2016)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
mā: Zamith, Sônia Maria Agra
I whakaputaina: (2017)
mā: Zamith, Sônia Maria Agra
I whakaputaina: (2017)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
mā: Torres, Marcos Abreu
I whakaputaina: (2011)
mā: Torres, Marcos Abreu
I whakaputaina: (2011)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2018)
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2018)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
mā: Angelim, Rodrigo Pereira
I whakaputaina: (2006)
mā: Angelim, Rodrigo Pereira
I whakaputaina: (2006)
"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
mā: Levy, Joaquim
I whakaputaina: (2021)
mā: Levy, Joaquim
I whakaputaina: (2021)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2012)
mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2012)
Mercado de carbono
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)
A fome com a vontade de comer carbono
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2007)
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2007)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
mā: Pimentel, Cácia
I whakaputaina: (2022)
mā: Pimentel, Cácia
I whakaputaina: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
mā: Pimentel, Cácia
I whakaputaina: (2021)
mā: Pimentel, Cácia
I whakaputaina: (2021)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
mā: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2014)
mā: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2014)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2012)
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2012)
Políticas ambientais e instrumentos econômicos : uma análise do mercado de créditos de carbono
mā: Athias, Jorge Alex Nunes
I whakaputaina: (2022)
mā: Athias, Jorge Alex Nunes
I whakaputaina: (2022)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2012)
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2012)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
mā: Diniz, Erick Sobral
I whakaputaina: (2024)
mā: Diniz, Erick Sobral
I whakaputaina: (2024)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2012)
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2012)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
mā: Gaio, Daniel
I whakaputaina: (2007)
mā: Gaio, Daniel
I whakaputaina: (2007)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
mā: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
I whakaputaina: (2011)
mā: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
I whakaputaina: (2011)
Mudanças climáticas e respostas jurídicas
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
I whakaputaina: (2025)
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
I whakaputaina: (2025)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2024)
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2024)
O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
mā: Bolonha, Carlos
I whakaputaina: (2022)
mā: Bolonha, Carlos
I whakaputaina: (2022)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2012)
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2012)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
mā: Araújo, Renata Oliveira
I whakaputaina: (2012)
mā: Araújo, Renata Oliveira
I whakaputaina: (2012)
Reforma dos sistemas de iluminação pública : uma questão de eficiência energética e de redução da poluição ambiental
mā: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
I whakaputaina: (2005)
mā: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
I whakaputaina: (2005)
Política brasileira para as mudanças globais de clima
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2011)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2011)
A captura de carbono no Brasil : getting ready
mā: Delgado, Fernanda
I whakaputaina: (2022)
mā: Delgado, Fernanda
I whakaputaina: (2022)
Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional
mā: Carvalho, Lucas André de Castro de
I whakaputaina: (2024)
mā: Carvalho, Lucas André de Castro de
I whakaputaina: (2024)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2025)
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2025)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
mā: Trennepohl, Natascha
I whakaputaina: (2025)
mā: Trennepohl, Natascha
I whakaputaina: (2025)
Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
mā: Lemos, Geraldo Lavigne de
I whakaputaina: (2024)
mā: Lemos, Geraldo Lavigne de
I whakaputaina: (2024)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
mā: Serraglio, Diogo Andreola
I whakaputaina: (2018)
mā: Serraglio, Diogo Andreola
I whakaputaina: (2018)
O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
mā: Almeida, Caroline Sampaio de
I whakaputaina: (2013)
mā: Almeida, Caroline Sampaio de
I whakaputaina: (2013)
A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
mā: Predranzini, Helena Nogueira
I whakaputaina: (2024)
mā: Predranzini, Helena Nogueira
I whakaputaina: (2024)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
mā: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
I whakaputaina: (2014)
mā: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
I whakaputaina: (2014)