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Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Brüehmüeller, Évellyn
Formatua:	Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:
Ano:	2024
Editora:	Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Assuntos:	Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/37679
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Antzeko izenburuak

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2015)

Legislação concorrente em meio ambiente
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2009)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)

Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
nork: Pazzaglini Filho, Marino
Argitaratua: (2000)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
nork: Silva, José Afonso da
Argitaratua: (2002)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
nork: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Argitaratua: (2007)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (2002)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)

Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
nork: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Argitaratua: (2020)

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
nork: Eisenbarth, Peter
Argitaratua: (2014)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
nork: Lunardi, Tarciso
Argitaratua: (2014)

A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
nork: Lemos, André Fagundes
Argitaratua: (2013)

A proteção ambiental do meio ambiente urbano
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2007)

Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2002)

O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
nork: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Argitaratua: (2003)

Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
nork: Santos, Lenir
Argitaratua: (2005)

Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
nork: Maranhão, Ney Stany Morais
Argitaratua: (2016)

A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
nork: Corrêa Netto, Mariana
Argitaratua: (2014)

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nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2011)

A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
nork: Pedrotti, Wagner Barbosa
Argitaratua: (2013)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
nork: Lavratti, Paula
Argitaratua: (2009)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2008)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2023)

Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
nork: Cavalcanti, Thais Novaes
Argitaratua: (2012)

Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
nork: Guimarães, Virgínia Totti
Argitaratua: (2018)

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
nork: Albuquerque, Fabíola Santos
Argitaratua: (2000)

Legislação ambiental e atividade econômica
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2002)

Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
nork: Fernandes, Gabriel Lima
Argitaratua: (2015)

Meio ambiente, universidade e o dever de informar
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2009)

Improbidade administrativa em matéria ambiental
nork: Assis, Luciana Vilar de
Argitaratua: (2018)

Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
nork: Rohde, Geraldo Mario
Argitaratua: (1998)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
nork: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Argitaratua: (2010)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2015)

Licenciamento ambiental em debate
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