Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Linkit: | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/37679 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Samankaltaisia teoksia
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2015)
Legislação concorrente em meio ambiente
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2009)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
Tekijä: Pazzaglini Filho, Marino
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Pazzaglini Filho, Marino
Julkaistu: (2000)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Tekijä: Silva, José Afonso da
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Silva, José Afonso da
Julkaistu: (2002)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
Tekijä: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Julkaistu: (2007)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
Tekijä: Farias, Paulo José Leite
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Farias, Paulo José Leite
Julkaistu: (2002)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2001)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
Tekijä: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Julkaistu: (2020)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
Tekijä: Eisenbarth, Peter
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Eisenbarth, Peter
Julkaistu: (2014)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Tekijä: Lunardi, Tarciso
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Lunardi, Tarciso
Julkaistu: (2014)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
Tekijä: Lemos, André Fagundes
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Lemos, André Fagundes
Julkaistu: (2013)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2007)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2002)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
Tekijä: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Julkaistu: (2003)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
Tekijä: Santos, Lenir
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Santos, Lenir
Julkaistu: (2005)
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
Tekijä: Maranhão, Ney Stany Morais
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Maranhão, Ney Stany Morais
Julkaistu: (2016)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
Tekijä: Corrêa Netto, Mariana
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Corrêa Netto, Mariana
Julkaistu: (2014)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
Tekijä: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Julkaistu: (2011)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
Tekijä: Pedrotti, Wagner Barbosa
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Pedrotti, Wagner Barbosa
Julkaistu: (2013)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
Tekijä: Lavratti, Paula
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Lavratti, Paula
Julkaistu: (2009)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2008)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
Tekijä: Trennepohl, Curt
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Trennepohl, Curt
Julkaistu: (2023)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
Tekijä: Cavalcanti, Thais Novaes
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Cavalcanti, Thais Novaes
Julkaistu: (2012)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
Tekijä: Guimarães, Virgínia Totti
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Guimarães, Virgínia Totti
Julkaistu: (2018)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
Tekijä: Albuquerque, Fabíola Santos
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Albuquerque, Fabíola Santos
Julkaistu: (2000)
Legislação ambiental e atividade econômica
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2002)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
Tekijä: Fernandes, Gabriel Lima
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Fernandes, Gabriel Lima
Julkaistu: (2015)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2009)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
Tekijä: Assis, Luciana Vilar de
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Assis, Luciana Vilar de
Julkaistu: (2018)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
Tekijä: Rohde, Geraldo Mario
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Rohde, Geraldo Mario
Julkaistu: (1998)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
Tekijä: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Julkaistu: (2010)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2015)
Licenciamento ambiental em debate
Tekijä: Rei, Fernando
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Rei, Fernando
Julkaistu: (2022)