Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/37679 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Նմանատիպ նյութեր
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2015)
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2015)
Legislação concorrente em meio ambiente
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2009)
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2009)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
: Pazzaglini Filho, Marino
Հրապարակվել է: (2000)
: Pazzaglini Filho, Marino
Հրապարակվել է: (2000)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
: Silva, José Afonso da
Հրապարակվել է: (2002)
: Silva, José Afonso da
Հրապարակվել է: (2002)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Հրապարակվել է: (2007)
: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Հրապարակվել է: (2007)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2002)
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2002)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Հրապարակվել է: (2020)
: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Հրապարակվել է: (2020)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
: Eisenbarth, Peter
Հրապարակվել է: (2014)
: Eisenbarth, Peter
Հրապարակվել է: (2014)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
: Lunardi, Tarciso
Հրապարակվել է: (2014)
: Lunardi, Tarciso
Հրապարակվել է: (2014)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
: Lemos, André Fagundes
Հրապարակվել է: (2013)
: Lemos, André Fagundes
Հրապարակվել է: (2013)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2007)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2007)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2002)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2002)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Հրապարակվել է: (2003)
: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Հրապարակվել է: (2003)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
: Santos, Lenir
Հրապարակվել է: (2005)
: Santos, Lenir
Հրապարակվել է: (2005)
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
: Maranhão, Ney Stany Morais
Հրապարակվել է: (2016)
: Maranhão, Ney Stany Morais
Հրապարակվել է: (2016)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
: Corrêa Netto, Mariana
Հրապարակվել է: (2014)
: Corrêa Netto, Mariana
Հրապարակվել է: (2014)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2011)
: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2011)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
: Pedrotti, Wagner Barbosa
Հրապարակվել է: (2013)
: Pedrotti, Wagner Barbosa
Հրապարակվել է: (2013)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
: Lavratti, Paula
Հրապարակվել է: (2009)
: Lavratti, Paula
Հրապարակվել է: (2009)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2008)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2008)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2023)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2023)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
: Cavalcanti, Thais Novaes
Հրապարակվել է: (2012)
: Cavalcanti, Thais Novaes
Հրապարակվել է: (2012)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
: Guimarães, Virgínia Totti
Հրապարակվել է: (2018)
: Guimarães, Virgínia Totti
Հրապարակվել է: (2018)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
: Albuquerque, Fabíola Santos
Հրապարակվել է: (2000)
: Albuquerque, Fabíola Santos
Հրապարակվել է: (2000)
Legislação ambiental e atividade econômica
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2002)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2002)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
: Fernandes, Gabriel Lima
Հրապարակվել է: (2015)
: Fernandes, Gabriel Lima
Հրապարակվել է: (2015)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2009)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2009)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
: Assis, Luciana Vilar de
Հրապարակվել է: (2018)
: Assis, Luciana Vilar de
Հրապարակվել է: (2018)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
: Rohde, Geraldo Mario
Հրապարակվել է: (1998)
: Rohde, Geraldo Mario
Հրապարակվել է: (1998)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Հրապարակվել է: (2010)
: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Հրապարակվել է: (2010)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
Licenciamento ambiental em debate
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2022)
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2022)