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Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Brüehmüeller, Évellyn
Hōputu:	Livro
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2024
Editora:	Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Assuntos:	Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil.
Urunga tuihono:	http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/37679
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Ngā tūemi rite

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2015)

Legislação concorrente em meio ambiente
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2009)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
mā: Pazzaglini Filho, Marino
I whakaputaina: (2000)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2002)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
mā: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
I whakaputaina: (2007)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (2002)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)

Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
mā: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
I whakaputaina: (2020)

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
mā: Eisenbarth, Peter
I whakaputaina: (2014)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
mā: Lunardi, Tarciso
I whakaputaina: (2014)

A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
mā: Lemos, André Fagundes
I whakaputaina: (2013)

A proteção ambiental do meio ambiente urbano
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2007)

Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2002)

O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
mā: Freitas, Mariana Almeida Passos de
I whakaputaina: (2003)

Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
mā: Santos, Lenir
I whakaputaina: (2005)

Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
mā: Maranhão, Ney Stany Morais
I whakaputaina: (2016)

A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
mā: Corrêa Netto, Mariana
I whakaputaina: (2014)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2011)

A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
mā: Pedrotti, Wagner Barbosa
I whakaputaina: (2013)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
mā: Lavratti, Paula
I whakaputaina: (2009)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2008)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2023)

Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
mā: Cavalcanti, Thais Novaes
I whakaputaina: (2012)

Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
mā: Guimarães, Virgínia Totti
I whakaputaina: (2018)

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
mā: Albuquerque, Fabíola Santos
I whakaputaina: (2000)

Legislação ambiental e atividade econômica
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2002)

Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
mā: Fernandes, Gabriel Lima
I whakaputaina: (2015)

Meio ambiente, universidade e o dever de informar
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2009)

Improbidade administrativa em matéria ambiental
mā: Assis, Luciana Vilar de
I whakaputaina: (2018)

Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
mā: Rohde, Geraldo Mario
I whakaputaina: (1998)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
mā: Silva, Wildemar Felix Assunção e
I whakaputaina: (2010)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)

Licenciamento ambiental em debate
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2022)

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