Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Livro |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Online toegang: | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/37679 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Gelijkaardige items
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2015)
Legislação concorrente em meio ambiente
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2009)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
door: Pazzaglini Filho, Marino
Gepubliceerd in: (2000)
door: Pazzaglini Filho, Marino
Gepubliceerd in: (2000)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2002)
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2002)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
door: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Gepubliceerd in: (2007)
door: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Gepubliceerd in: (2007)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
door: Farias, Paulo José Leite
Gepubliceerd in: (2002)
door: Farias, Paulo José Leite
Gepubliceerd in: (2002)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2001)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2001)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
door: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Gepubliceerd in: (2020)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
door: Eisenbarth, Peter
Gepubliceerd in: (2014)
door: Eisenbarth, Peter
Gepubliceerd in: (2014)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
door: Lunardi, Tarciso
Gepubliceerd in: (2014)
door: Lunardi, Tarciso
Gepubliceerd in: (2014)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
door: Lemos, André Fagundes
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lemos, André Fagundes
Gepubliceerd in: (2013)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2007)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2002)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2002)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
door: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Gepubliceerd in: (2003)
door: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Gepubliceerd in: (2003)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
door: Santos, Lenir
Gepubliceerd in: (2005)
door: Santos, Lenir
Gepubliceerd in: (2005)
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
door: Maranhão, Ney Stany Morais
Gepubliceerd in: (2016)
door: Maranhão, Ney Stany Morais
Gepubliceerd in: (2016)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
door: Corrêa Netto, Mariana
Gepubliceerd in: (2014)
door: Corrêa Netto, Mariana
Gepubliceerd in: (2014)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
door: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Gepubliceerd in: (2011)
door: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Gepubliceerd in: (2011)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
door: Pedrotti, Wagner Barbosa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pedrotti, Wagner Barbosa
Gepubliceerd in: (2013)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
door: Lavratti, Paula
Gepubliceerd in: (2009)
door: Lavratti, Paula
Gepubliceerd in: (2009)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2008)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2008)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2023)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2023)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
door: Cavalcanti, Thais Novaes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Cavalcanti, Thais Novaes
Gepubliceerd in: (2012)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
door: Guimarães, Virgínia Totti
Gepubliceerd in: (2018)
door: Guimarães, Virgínia Totti
Gepubliceerd in: (2018)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
door: Albuquerque, Fabíola Santos
Gepubliceerd in: (2000)
door: Albuquerque, Fabíola Santos
Gepubliceerd in: (2000)
Legislação ambiental e atividade econômica
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2002)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2002)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
door: Fernandes, Gabriel Lima
Gepubliceerd in: (2015)
door: Fernandes, Gabriel Lima
Gepubliceerd in: (2015)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2009)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2009)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
door: Assis, Luciana Vilar de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Assis, Luciana Vilar de
Gepubliceerd in: (2018)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
door: Rohde, Geraldo Mario
Gepubliceerd in: (1998)
door: Rohde, Geraldo Mario
Gepubliceerd in: (1998)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
door: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Gepubliceerd in: (2010)
door: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Gepubliceerd in: (2010)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015)
Licenciamento ambiental em debate
door: Rei, Fernando
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rei, Fernando
Gepubliceerd in: (2022)