Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Сохранить в:
| Главный автор: | Brüehmüeller, Évellyn |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/37679 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Схожие документы
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2015)
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2015)
Legislação concorrente em meio ambiente
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2009)
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2009)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
по: Pazzaglini Filho, Marino
Опубликовано: (2000)
по: Pazzaglini Filho, Marino
Опубликовано: (2000)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
по: Silva, José Afonso da
Опубликовано: (2002)
по: Silva, José Afonso da
Опубликовано: (2002)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
по: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Опубликовано: (2007)
по: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Опубликовано: (2007)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
по: Farias, Paulo José Leite
Опубликовано: (2002)
по: Farias, Paulo José Leite
Опубликовано: (2002)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2001)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2001)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
по: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Опубликовано: (2020)
по: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Опубликовано: (2020)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
по: Eisenbarth, Peter
Опубликовано: (2014)
по: Eisenbarth, Peter
Опубликовано: (2014)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
по: Lunardi, Tarciso
Опубликовано: (2014)
по: Lunardi, Tarciso
Опубликовано: (2014)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
по: Lemos, André Fagundes
Опубликовано: (2013)
по: Lemos, André Fagundes
Опубликовано: (2013)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2007)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2007)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2002)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2002)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
по: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Опубликовано: (2003)
по: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Опубликовано: (2003)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
по: Santos, Lenir
Опубликовано: (2005)
по: Santos, Lenir
Опубликовано: (2005)
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
по: Maranhão, Ney Stany Morais
Опубликовано: (2016)
по: Maranhão, Ney Stany Morais
Опубликовано: (2016)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
по: Corrêa Netto, Mariana
Опубликовано: (2014)
по: Corrêa Netto, Mariana
Опубликовано: (2014)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
по: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубликовано: (2011)
по: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубликовано: (2011)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
по: Pedrotti, Wagner Barbosa
Опубликовано: (2013)
по: Pedrotti, Wagner Barbosa
Опубликовано: (2013)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
по: Lavratti, Paula
Опубликовано: (2009)
по: Lavratti, Paula
Опубликовано: (2009)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2008)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2008)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2023)
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2023)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
по: Cavalcanti, Thais Novaes
Опубликовано: (2012)
по: Cavalcanti, Thais Novaes
Опубликовано: (2012)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
по: Guimarães, Virgínia Totti
Опубликовано: (2018)
по: Guimarães, Virgínia Totti
Опубликовано: (2018)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
по: Albuquerque, Fabíola Santos
Опубликовано: (2000)
по: Albuquerque, Fabíola Santos
Опубликовано: (2000)
Legislação ambiental e atividade econômica
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2002)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2002)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
по: Fernandes, Gabriel Lima
Опубликовано: (2015)
по: Fernandes, Gabriel Lima
Опубликовано: (2015)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2009)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2009)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
по: Assis, Luciana Vilar de
Опубликовано: (2018)
по: Assis, Luciana Vilar de
Опубликовано: (2018)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
по: Rohde, Geraldo Mario
Опубликовано: (1998)
по: Rohde, Geraldo Mario
Опубликовано: (1998)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
по: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Опубликовано: (2010)
по: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Опубликовано: (2010)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
Licenciamento ambiental em debate
по: Rei, Fernando
Опубликовано: (2022)
по: Rei, Fernando
Опубликовано: (2022)
Схожие документы
-
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019) -
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024) -
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024) -
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024) -
Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2015)