Зображення обкладинки

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Brüehmüeller, Évellyn
Формат:	Livro
Мова:	Português
Publicado em:
Ano:	2024
Editora:	Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Assuntos:	Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil.
Онлайн доступ:	http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/37679
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Схожі ресурси

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais
за авторством: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубліковано: (2015)

Legislação concorrente em meio ambiente
за авторством: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубліковано: (2009)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2019)

Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
за авторством: Pazzaglini Filho, Marino
Опубліковано: (2000)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2019)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
за авторством: Silva, José Afonso da
Опубліковано: (2002)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
за авторством: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Опубліковано: (2007)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2019)

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
за авторством: Farias, Paulo José Leite
Опубліковано: (2002)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2001)

Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
за авторством: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Опубліковано: (2020)

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
за авторством: Eisenbarth, Peter
Опубліковано: (2014)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
за авторством: Lunardi, Tarciso
Опубліковано: (2014)

A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
за авторством: Lemos, André Fagundes
Опубліковано: (2013)

A proteção ambiental do meio ambiente urbano
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2007)

Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2002)

O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
за авторством: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Опубліковано: (2003)

Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
за авторством: Santos, Lenir
Опубліковано: (2005)

Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
за авторством: Maranhão, Ney Stany Morais
Опубліковано: (2016)

A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
за авторством: Corrêa Netto, Mariana
Опубліковано: (2014)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
за авторством: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубліковано: (2011)

A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
за авторством: Pedrotti, Wagner Barbosa
Опубліковано: (2013)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
за авторством: Lavratti, Paula
Опубліковано: (2009)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2008)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2023)

Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
за авторством: Cavalcanti, Thais Novaes
Опубліковано: (2012)

Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
за авторством: Guimarães, Virgínia Totti
Опубліковано: (2018)

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
за авторством: Albuquerque, Fabíola Santos
Опубліковано: (2000)

Legislação ambiental e atividade econômica
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2002)

Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
за авторством: Fernandes, Gabriel Lima
Опубліковано: (2015)

Meio ambiente, universidade e o dever de informar
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2009)

Improbidade administrativa em matéria ambiental
за авторством: Assis, Luciana Vilar de
Опубліковано: (2018)

Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
за авторством: Rohde, Geraldo Mario
Опубліковано: (1998)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
за авторством: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Опубліковано: (2010)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2015)

Licenciamento ambiental em debate
за авторством: Rei, Fernando
Опубліковано: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso