A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
Na minha lista:
| Autor principal: | Freitas, Rafael Véras de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito público da economia Vol. 7, n. 26 (abr./jun. 2009), p. 107-133 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Exploração florestal, administração, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Política florestal, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29697 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
Por: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Publicado em: (2013)
Por: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Publicado em: (2013)
Gestão das florestas públicas
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2006)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2006)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
Por: Marques, Benedito Ferreira
Publicado em: (2008)
Por: Marques, Benedito Ferreira
Publicado em: (2008)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
Por: Moreira, Júlio da Silveira
Publicado em: (2008)
Por: Moreira, Júlio da Silveira
Publicado em: (2008)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
Por: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicado em: (2011)
Por: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicado em: (2011)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
Por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2009)
Por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2009)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
Por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2010)
Por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2010)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
Por: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Publicado em: (2008)
Por: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Publicado em: (2008)
O direito, as leis e a gestão das florestas
Por: Struchel, Andréa
Publicado em: (2007)
Por: Struchel, Andréa
Publicado em: (2007)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
Por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado em: (2016)
Por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado em: (2016)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
Por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2020)
Por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2020)
Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental
Por: Figueiredo, Eduardo H. L
Publicado em: (2009)
Por: Figueiredo, Eduardo H. L
Publicado em: (2009)
Os contratos de concessões florestais
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)
Com floresta, sem fauna
Por: Lopes, Reinaldo José
Publicado em: (2014)
Por: Lopes, Reinaldo José
Publicado em: (2014)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2000)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2000)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
Por: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Publicado em: (2011)
Por: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Publicado em: (2011)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
Por: Grau Neto, Werner
Publicado em: (2011)
Por: Grau Neto, Werner
Publicado em: (2011)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
Por: Martins, Marcelo Guerra
Publicado em: (2022)
Por: Martins, Marcelo Guerra
Publicado em: (2022)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
Por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2020)
Por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2020)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
Por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2007)
Por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2007)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
Por: Mendonça, Otávio
Publicado em: (1981)
Por: Mendonça, Otávio
Publicado em: (1981)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
Por: Deboni, Giuliano
Publicado em: (2007)
Por: Deboni, Giuliano
Publicado em: (2007)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
Por: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Publicado em: (2012)
Por: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Publicado em: (2012)
A questão amazônica na constituinte
Por: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Publicado em: (1987)
Por: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Publicado em: (1987)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2023)
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2023)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
Por: Bass, Susan
Publicado em: (1995)
Por: Bass, Susan
Publicado em: (1995)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
Por: Barreto, Paulo
Publicado em: (2009)
Por: Barreto, Paulo
Publicado em: (2009)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
Por: Reis, Erlon de Souza
Publicado em: (2014)
Por: Reis, Erlon de Souza
Publicado em: (2014)
O impacto da luz sobre as florestas
Por: Zolnerkevic, Igor
Publicado em: (2017)
Por: Zolnerkevic, Igor
Publicado em: (2017)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
Por: Brasil
Publicado em: (2013)
Por: Brasil
Publicado em: (2013)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
Por: Santiago, Marta Cristina Jesus
Publicado em: (2015)
Por: Santiago, Marta Cristina Jesus
Publicado em: (2015)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
Por: Silva, Endrigo Buscarons da
Publicado em: (2022)
Por: Silva, Endrigo Buscarons da
Publicado em: (2022)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
Por: Fialdini, Matheus Jacob
Publicado em: (2012)
Por: Fialdini, Matheus Jacob
Publicado em: (2012)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
Por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado em: (2018)
Por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado em: (2018)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Por: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publicado em: (2006)
Por: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publicado em: (2006)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
Por: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Publicado em: (2025)
Por: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Publicado em: (2025)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2016)
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2016)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
Por: Sobrane, Sérgio Turra
Publicado em: (1999)
Por: Sobrane, Sérgio Turra
Publicado em: (1999)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
Por: Agrelli, Vanusa Murta
Publicado em: (2006)
Por: Agrelli, Vanusa Murta
Publicado em: (2006)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2000)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2000)
Registos relacionados
-
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
Por: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Publicado em: (2013) -
Gestão das florestas públicas
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2006) -
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
Por: Marques, Benedito Ferreira
Publicado em: (2008) -
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
Por: Moreira, Júlio da Silveira
Publicado em: (2008) -
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
Por: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicado em: (2011)