Infrações administrativas ambientais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito ambiental. Direito penal ambiental. Proteção ambiental. Sanção administrativa. Dano ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4426/E4637 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Documents similaires
Infrações administrativas ambientais
par: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publié: (2022)
par: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publié: (2022)
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
par: Baltazar, Shalom Moreira
Publié: (2016)
par: Baltazar, Shalom Moreira
Publié: (2016)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
par: Porfiro, Camila Almeida
Publié: (2024)
par: Porfiro, Camila Almeida
Publié: (2024)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2025)
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2025)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
par: Bellandi, Daniel
Publié: (2015)
par: Bellandi, Daniel
Publié: (2015)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2023)
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2022)
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2022)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2019)
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2019)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
par: Rodrigues, José Eduardo
Publié: (2009)
par: Rodrigues, José Eduardo
Publié: (2009)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2016)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2016)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
par: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publié: (2015)
par: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publié: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
par: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publié: (2013)
par: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publié: (2013)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2009)
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2009)
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2013)
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2013)
O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
par: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Publié: (2018)
par: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Publié: (2018)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2007)
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2007)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2017)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2017)
Análise da possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva na imputação de sanções administrativas por infrações ambientais.
par: Paula, Lígia Macedo de
Publié: (2013)
par: Paula, Lígia Macedo de
Publié: (2013)
Sanções administrativas ambientais
par: Lazzarini, Álvaro
Publié: (1997)
par: Lazzarini, Álvaro
Publié: (1997)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
par: Neiva, Micheline Mendonça
Publié: (2011)
par: Neiva, Micheline Mendonça
Publié: (2011)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
par: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publié: (2023)
par: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publié: (2023)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2010)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2010)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
par: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publié: (2019)
par: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publié: (2019)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
par: Dino Neto, Nicolao
Publié: (2011)
par: Dino Neto, Nicolao
Publié: (2011)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
par: Farias, Talden
Publié: (2020)
par: Farias, Talden
Publié: (2020)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
par: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publié: (2018)
par: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publié: (2018)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
par: Paschoal, Janaina Conceição
Publié: (2015)
par: Paschoal, Janaina Conceição
Publié: (2015)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2014)
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2014)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
par: Farias, Talden
Publié: (2013)
par: Farias, Talden
Publié: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2014)
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2014)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
par: Rothenburg, Walter Claudius
Publié: (1998)
par: Rothenburg, Walter Claudius
Publié: (1998)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
par: Souza, Alexander Araújo de
Publié: (2006)
par: Souza, Alexander Araújo de
Publié: (2006)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
par: Laus, Audrey dos Santos
Publié: (2004)
par: Laus, Audrey dos Santos
Publié: (2004)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
par: Cardoso, Rafhaella
Publié: (2013)
par: Cardoso, Rafhaella
Publié: (2013)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
par: Madeira, José Maria Pinheiro
Publié: (2020)
par: Madeira, José Maria Pinheiro
Publié: (2020)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
par: Harris, Sérgio Hiane
Publié: (2016)
par: Harris, Sérgio Hiane
Publié: (2016)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
par: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publié: (2020)
par: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publié: (2020)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
par: Padilha, Leandro Antônio
Publié: (2020)
par: Padilha, Leandro Antônio
Publié: (2020)