Infrações administrativas ambientais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Schneider, Luiz Cláudio Araujo |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito ambiental. Direito penal ambiental. Proteção ambiental. Sanção administrativa. Dano ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4426/E4637 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Նմանատիպ նյութեր
Infrações administrativas ambientais
: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Հրապարակվել է: (2022)
: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Հրապարակվել է: (2022)
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
: Baltazar, Shalom Moreira
Հրապարակվել է: (2016)
: Baltazar, Shalom Moreira
Հրապարակվել է: (2016)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
: Porfiro, Camila Almeida
Հրապարակվել է: (2024)
: Porfiro, Camila Almeida
Հրապարակվել է: (2024)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2025)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2025)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
: Bellandi, Daniel
Հրապարակվել է: (2015)
: Bellandi, Daniel
Հրապարակվել է: (2015)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2023)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2022)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2022)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2019)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2019)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
: Rodrigues, José Eduardo
Հրապարակվել է: (2009)
: Rodrigues, José Eduardo
Հրապարակվել է: (2009)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Հրապարակվել է: (2015)
: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Հրապարակվել է: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Հրապարակվել է: (2013)
: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Հրապարակվել է: (2013)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2009)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2009)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2013)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2013)
O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Հրապարակվել է: (2018)
: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Հրապարակվել է: (2018)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2007)
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2007)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2017)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2017)
Análise da possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva na imputação de sanções administrativas por infrações ambientais.
: Paula, Lígia Macedo de
Հրապարակվել է: (2013)
: Paula, Lígia Macedo de
Հրապարակվել է: (2013)
Sanções administrativas ambientais
: Lazzarini, Álvaro
Հրապարակվել է: (1997)
: Lazzarini, Álvaro
Հրապարակվել է: (1997)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
: Neiva, Micheline Mendonça
Հրապարակվել է: (2011)
: Neiva, Micheline Mendonça
Հրապարակվել է: (2011)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Հրապարակվել է: (2023)
: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Հրապարակվել է: (2023)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2010)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2010)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Հրապարակվել է: (2019)
: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Հրապարակվել է: (2019)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
: Dino Neto, Nicolao
Հրապարակվել է: (2011)
: Dino Neto, Nicolao
Հրապարակվել է: (2011)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
: Paschoal, Janaina Conceição
Հրապարակվել է: (2015)
: Paschoal, Janaina Conceição
Հրապարակվել է: (2015)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2014)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2014)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
: Rothenburg, Walter Claudius
Հրապարակվել է: (1998)
: Rothenburg, Walter Claudius
Հրապարակվել է: (1998)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
: Souza, Alexander Araújo de
Հրապարակվել է: (2006)
: Souza, Alexander Araújo de
Հրապարակվել է: (2006)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
: Laus, Audrey dos Santos
Հրապարակվել է: (2004)
: Laus, Audrey dos Santos
Հրապարակվել է: (2004)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
: Cardoso, Rafhaella
Հրապարակվել է: (2013)
: Cardoso, Rafhaella
Հրապարակվել է: (2013)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
: Madeira, José Maria Pinheiro
Հրապարակվել է: (2020)
: Madeira, José Maria Pinheiro
Հրապարակվել է: (2020)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
: Harris, Sérgio Hiane
Հրապարակվել է: (2016)
: Harris, Sérgio Hiane
Հրապարակվել է: (2016)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Հրապարակվել է: (2020)
: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Հրապարակվել է: (2020)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
: Padilha, Leandro Antônio
Հրապարակվել է: (2020)
: Padilha, Leandro Antônio
Հրապարակվել է: (2020)
Նմանատիպ նյութեր
-
Infrações administrativas ambientais
: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Հրապարակվել է: (2022) -
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
: Baltazar, Shalom Moreira
Հրապարակվել է: (2016) -
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
: Porfiro, Camila Almeida
Հրապարակվել է: (2024) -
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2025) -
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
: Bellandi, Daniel
Հրապարակվել է: (2015)