Licenciamento ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Senado Federal. |
مواد مشابهة
Licenciamento ambiental
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2020)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2022)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2022)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
حسب: Garbaccio, Grace Ladeira
منشور في: (2018)
حسب: Garbaccio, Grace Ladeira
منشور في: (2018)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
حسب: Leitão, Rômulo Guilherme
منشور في: (2023)
حسب: Leitão, Rômulo Guilherme
منشور في: (2023)
Licenciamento Ambiental
حسب: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
منشور في: (2002)
حسب: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
منشور في: (2002)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
حسب: Algayer, Cecília de Castro
منشور في: (2021)
حسب: Algayer, Cecília de Castro
منشور في: (2021)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
Competência comum para o licenciamento ambiental
حسب: Moreira, João Batista Gomes
منشور في: (2012)
حسب: Moreira, João Batista Gomes
منشور في: (2012)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
حسب: Fernandes, Gabriel Lima
منشور في: (2015)
حسب: Fernandes, Gabriel Lima
منشور في: (2015)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2023)
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2023)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
حسب: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
منشور في: (2023)
حسب: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
منشور في: (2023)
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
حسب: Loubet, Luciano Furtado
منشور في: (2014)
حسب: Loubet, Luciano Furtado
منشور في: (2014)
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
حسب: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
منشور في: (2019)
حسب: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
منشور في: (2019)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2006)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2006)
STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2024)
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2024)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2022)
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2022)
É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2021)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2021)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
حسب: Collares, Izabela Zanotelli
منشور في: (2015)
حسب: Collares, Izabela Zanotelli
منشور في: (2015)
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
حسب: Frohlich, Miguel Franco
منشور في: (2014)
حسب: Frohlich, Miguel Franco
منشور في: (2014)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
حسب: Lemos, André Fagundes
منشور في: (2013)
حسب: Lemos, André Fagundes
منشور في: (2013)
Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
حسب: Acker, Francisco Thomas Van
منشور في: (1997)
حسب: Acker, Francisco Thomas Van
منشور في: (1997)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2014)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2014)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
حسب: Faria, Ivan Dutra
منشور في: (2011)
حسب: Faria, Ivan Dutra
منشور في: (2011)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2021)
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2021)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
حسب: Silveira, Paula Galbiatti
منشور في: (2022)
حسب: Silveira, Paula Galbiatti
منشور في: (2022)
O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
حسب: Machado, Auro de Quadros
منشور في: (2018)
حسب: Machado, Auro de Quadros
منشور في: (2018)
É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2023)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2023)
Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2020)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2020)