Licenciamento ambiental
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| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Senado Federal. |
Eitemau Tebyg
Licenciamento ambiental
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2020)
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Licenciamento ambiental
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2022)
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Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
gan: Garbaccio, Grace Ladeira
Cyhoeddwyd: (2018)
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Licenciamento ambiental
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2020)
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gan: Bim, Eduardo Fortunato
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Licenciamento ambiental
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2024)
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Licenciamento ambiental
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2024)
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
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gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2013)
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2015)
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
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Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
gan: Leitão, Rômulo Guilherme
Cyhoeddwyd: (2023)
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Licenciamento Ambiental
gan: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Cyhoeddwyd: (2002)
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Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
gan: Algayer, Cecília de Castro
Cyhoeddwyd: (2021)
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Natureza jurídica do licenciamento ambiental
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
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Competência comum para o licenciamento ambiental
gan: Moreira, João Batista Gomes
Cyhoeddwyd: (2012)
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Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
gan: Fernandes, Gabriel Lima
Cyhoeddwyd: (2015)
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Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2023)
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Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
gan: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Cyhoeddwyd: (2023)
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Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2014)
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Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
gan: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Cyhoeddwyd: (2019)
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Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2006)
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STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2024)
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Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
gan: Cirne, Mariana Barbosa
Cyhoeddwyd: (2022)
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É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
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A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
gan: Collares, Izabela Zanotelli
Cyhoeddwyd: (2015)
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O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
gan: Frohlich, Miguel Franco
Cyhoeddwyd: (2014)
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A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
gan: Lemos, André Fagundes
Cyhoeddwyd: (2013)
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Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
gan: Acker, Francisco Thomas Van
Cyhoeddwyd: (1997)
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Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2013)
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O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2014)
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
gan: Faria, Ivan Dutra
Cyhoeddwyd: (2011)
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Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2021)
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Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
gan: Silveira, Paula Galbiatti
Cyhoeddwyd: (2022)
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O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
gan: Machado, Auro de Quadros
Cyhoeddwyd: (2018)
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É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2023)
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Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2020)
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